Eurodeputados criticam proposta de organismo de ética da Comissão Europeia

Parlamento Europeu, Estrasburgo
Parlamento Europeu, Estrasburgo Direitos de autor Patrick Seeger/AP
De  Mared Gwyn JonesIsabel Marques da Silva (Trad.)
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Os planos da Comissão Europeia para a criação de um organismo de ética para todas as instituições da União Europeia (UE) são pouco ambiciosos e insatisfatórios, segundo os eurodeputados, numa resolução votada, quarta-feira, em Estrasburgo.

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Os eurodeputados defendem que o organismo de ética a criar deve ter efetivos poderes de investigação e de punição, que deve ser dada mais proteção aos denunciantes e que devem existir regras de transparência mais rigorosas para as organizações não-governamentais.

Segundo a resolução aprovada, a proposta apresentada pela Comissão Europeia, em junho, é "insatisfatória, ficando aquém de um organismo de ética genuíno e independente".

Não podemos explicar aos cidadãos que estamos a criar um organismo destituído de poderes, sobretudo depois do escândalo.
Stéphane Séjourné
Eurodeputado, liberal, França

A Comissão Europeia propôs a criação de um organismo de ética na sequência do escândalo de alegada corrupção com eurodeputados e os governos do Qatar e de Marrocos, que eclodiu no final de 2022, com o objetivo de melhorar a reputação das instituições europeias.

"Este organismo deve ter poderes de investigação e ser independente. Não podemos explicar aos cidadãos que estamos a criar um organismo destituído de poderes, sobretudo depois do escândalo", afirmou o eurodeputadoi franês Stéphane Séjourné, líder do grupo Renovar a Europa, liberal, um dos mais críticos da proposta, juntamente com outras bancadas do centro e da esquerda.

Um texto diluído?

A proposta foi apresentada por Vera Jourová, comissária responsável pelos Valores e Transparência, e estabelece normas éticas vinculativas para os funcionários políticos que trabalham nas instituições da UE, incluindo regras sobre a aceitação de presentes, viagens pagas por países terceiros, empregos paralelos e um período de reflexão após a cessação de funções.

Alguns eurodeputados estão, atualmente, a ser investigados por terem alegadamente recebido centenas de milhares de euros de funcionários do Qatar e de Marrocos em troca de influenciar as decisões do Parlamento Europeu. 

Os eurodeputados também criticaram a lentidão da Comissão Europeia na apresentação dos seus planos, que o Parlamento já tinha solicitado em 2021.

É o clássico do PPE: só ladra e não morde. O PPE afirma que quer elevados padrões éticos na UE, mas depois não faz nada para os concretizar.
Gaby Bischoff
Eurodeputada, centro-esquerda, Alemanha

O Partido Popular Europeu (PPE), de centro-direita, está satisfeito com a proposta e limitou-se a pedir que  o organismo se chame Comité de Normalização dos Serviços Públicos. A decisão de se retirar da resolução foi criticada por outros grupos políticos.

"Durante as negociações, o PPE tentou, persistentemente, enfraquecer a ambição da posição do Parlamento relativamente ao organismo de ética da UE, acabando por não assinar a resolução", afirmou a eurodeputada Gaby Bischoff, negociadora alemã pelo grupo de centro-esquerda.

"É o clássico do PPE: só ladra e não morde. O PPE afirma que quer elevados padrões éticos na UE, mas depois não faz nada para os concretizar", acrescentou.

Sacos de dinheiro debaixo das camas

A resolução critica o plano da Comissão Europeia de nomear apenas cinco peritos independentes em ética como "observadores" do organismo, enquanto os membros efetivos seriam representantes das nove instituições da UE. Os críticos consideram que este facto prejudicaria a credibilidade e a ambição do organismo.

Os peritos em ética realçaram outras lacunas: é demasiado fácil para entidades fora da UE recrutarem antigos eurodeputados e as regras não abordam a questão das "portas giratórias", em que antigos políticos são contratados por empresas privadas ou certas formas inovadoras de fazer lóbi.

"Já vimos comissários europeus saírem diretamente dos seus gabinetes para cargos em multinacionais e já vimos eurodeputados a tentarem esconder sacos de dinheiro debaixo da cama. É evidente que precisamos de um órgão de ética forte e independente para controlar estas questões", afirmou Daniel Freund, eurodeputado alemão dos verdes.

A eurodeputada grega de centro-esquerda Eva Kaili - a principal suspeita do escândalo de corrupção no Parlamento Europeu - regressou ao plenário de Estrasburgo esta semana, enquanto aguarda julgamento.

O mesmo aconteceu com o eurodpeutado belga de centro-esquerda, Marc Tarabella, envolvido no  mesmo casao. Em causa estão crimes de corrupção, participação em organização criminosa e branqueamento de capitais.

Os eurodeputados vão votar as recomendações finais para a reforma das regras do Parlamento Europeu em matéria de transparência, integridade, responsabilidade e anticorrupção na quinta-feira, antes de iniciarem as negociações com os Estados-membros.

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