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UE convida o Ministro dos Negócios Estrangeiros israelita a debater a cooperação bilateral à luz da guerra de Gaza

O Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell
O Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell Direitos de autor European Union 2024
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De  Mared Gwyn Jones
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Artigo publicado originalmente em inglês

Josep Borrell confirmou na quarta-feira que pediu ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, para participar num Conselho de Associação UE-Israel "ad-hoc".

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O Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, convocou o Ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Israel Katz, para discutir o cumprimento das obrigações do país em matéria de direitos humanos no âmbito do acordo de cooperação UE-Israel, também conhecido como Acordo de Associação.

Borrell fez o anúncio na plataforma social X na tarde de quarta-feira, pouco mais de uma semana depois de os 27 ministros dos Negócios Estrangeiros da UE terem apoiado unanimemente a medida durante uma reunião em Bruxelas.

Na segunda-feira passada, Borrell disse aos jornalistas que os ministros dos Negócios Estrangeiros tinham apoiado a convocação de um Conselho de Associação - o fórum em que a UE e Israel discutem a sua cooperação bilateral - para "discutir a situação em Gaza (...) o respeito pelos direitos humanos", bem como a forma como Israel tenciona cumprir o acórdão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que lhe pede que cesse a sua ofensiva em Rafah.

A iniciativa surge três meses depois de o primeiro-ministro espanhol Pedro Sánchez e o então Taoiseach Leo Varadkar terem apelado pela primeira vez à revisão urgente do Acordo de Associação UE-Israel, invocando sérias preocupações relativamente à campanha militar de Israel em Gaza e às potenciais violações dos direitos humanos e do direito internacional.

Apesar de Borrell ter afirmado que os ministros dos Negócios Estrangeiros lhe tinham dado um mandato claro para convocar o Conselho de Associação, de acordo com fontes da Euronews, dois Estados-Membros manifestaram reservas.

Um diplomata de um desses dois países disse que queriam ter clareza sobre as outras opções disponíveis para a UE antes de convocar Israel.

Mas a ministra dos Negócios Estrangeiros belga, Hadja Lahbib, cujo governo detém a presidência semestral rotativa do Conselho da UE, disse na passada quinta-feira que esperava que o Conselho de Associação se pudesse realizar "dentro de um mês". A Bélgica cederá a presidência do Conselho ao Governo húngaro - um firme apoiante de Israel - no final de junho.

Celebrado em 2000, o Acordo de Associação UE-Israel constitui a base jurídica das relações comerciais da UE com Israel. O artigo 2.º do acordo estipula que a cooperação é "baseada no respeito pelos direitos humanos e pelos princípios democráticos".

A Europa é o principal parceiro comercial de Israel, representando pouco menos de um terço de todo o comércio, o que significa que o Acordo é visto como uma ferramenta poderosa para o bloco exercer pressão sobre o gabinete de guerra de Netanyahu para que se abstenha da sua ofensiva na Faixa de Gaza, devastada pela guerra.

Alguns governos, nomeadamente o da Irlanda, apelaram a que a UE assumisse uma posição mais firme e utilizasse os instrumentos à sua disposição para dissuadir o governo de Netanyahu de prosseguir a sua ofensiva em Gaza, onde mais de 36 000 palestinianos perderam a vida nos primeiros oito meses de guerra, de acordo com o Ministério da Saúde dirigido pelo Hamas.

Pela primeira vez numa reunião da UE, de uma forma real, assisti a discussões significativas sobre sanções. O direito humanitário internacional e a adesão aos direitos humanos são a razão de ser da União Europeia e os acontecimentos estão a colocar essa questão em evidência.
Micheál Martin
Ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês

O ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, Micheál Martin, disse aos jornalistas na semana passada que os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE tinham abordado pela primeira vez a possibilidade de sancionar Israel.

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