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UE admite rever Acordo de Associação com Israel devido à situação em Rafah

O Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, fala aos jornalistas após um Conselho dos Negócios Estrangeiros, 27 de maio de 2024
O Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, fala aos jornalistas após um Conselho dos Negócios Estrangeiros, 27 de maio de 2024 Direitos de autor Alexandros Michailidis/Alexandros Michailidis
Direitos de autor Alexandros Michailidis/Alexandros Michailidis
De  Mared Gwyn Jonesvideo by Shona Murray
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Artigo publicado originalmente em inglês

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia concordaram unanimemente, na segunda-feira, em convocar um Conselho de Associação com Israel para discutir o cumprimento pelo país das suas obrigações em matéria de direitos humanos, face à escalada da guerra em Rafah, no sul de Gaza.

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Aquele que é também conhecido como Acordo de Associação tem regras vinculativas muito claras sobre a necessidade das partes respeitarem os direitos humanos. O bloco pretende também utilizar a reunião para confrontar o governo israleita sobre o cumprimento da decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), sexta-feira, que ordenou a Israel que parasse a ofensiva militar na cidade de Rafah.

A medida surge três meses depois de o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e o primeiro-ministro irlandês na altura, Leo Varadkar, terem apelado à revisão urgente do Acordo de Associação UE-Israel, invocando sérias preocupações sobre a campanha militar de Israel em Gaza e potenciais violações dos direitos humanos e do direito internacional.

O artigo 2.º do acordo, celebrado em 2000, estipula que o acordo se "baseia no respeito pelos direitos humanos e pelos princípios democráticos".

A Europa é o principal parceiro comercial de Israel, representando pouco menos de um terço de todo o comércio, o que significa que o acordo é visto como uma ferramenta poderosa para o bloco exercer pressão sobre o gabinete de Benjamin Netanyahu sobre a forma como decorrer a guerra em Gaza.

Apesar do apoio firme de grupos de defesa dos direitos humanos e do relator especial das Nações Unidas para a Palestina, a UE não tinha conseguido obter apoio político para a medida.

"Obtivemos a unanimidade necessária para convocar um Conselho de Associação com Israel para discutir a situação em Gaza (...) e o respeito pelos direitos humanos no âmbito das obrigações que Israel assumiu ao abrigo do Conselho de Associação e a forma como tenciona aplicar a decisão do tribunal", disse o chefe da diolomacia da UE, Josep Borrell, em conferência de imprensa, referindo-se à decisão de sexta-feira do tribunal de Haia.

"Mas o que temos visto desde que o tribunal emitiu a sua decisão (não é) a paragem das atividades militares mas, pelo contrário, um aumento das atividades militares, um aumento dos bombardeamentos e um aumento das baixas para a população civil, como vimos ontem à noite", acrescentou Borrell.

Temos de garantir que as nossas regras e valores são respeitados por todos e, sobretudo, pelos nossos parceiros como Israel. A nossa credibilidade depende disso.
Hadja Lahbib
Ministra dos Negócios Estrangeiros, Bélgica

Um ataque aéreo israelita a um campo de deslocados palestinianos, domingo, na cidade de Rafah, no sul de Gaza, causou pelo menos 45 mortos, incluindo mulheres e crianças, o que suscitou a condenação mundial.

"O último número parece ser de cerca de 40 pessoas, incluindo uma criança pequena que foi queimada. Condeno isto com toda a veemência. Isto prova que não há lugar seguro em Gaza", afirmou Borrell, descrevendo as imagens, incluindo as de crianças queimadas, provenientes de Rafah como "chocantes".

As forças armadas de Israel abriram, entretanto, uma investigação sobre o massacre, alegando que tinha como alvo dois altos responsáveis do Hamas.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE criticaram duramente o ataque, tendo o governante alemão afirmado que as "imagens de corpos carbonizados" são "insuportáveis".

UE endurece posição

Em resposta à decisão de convocar um Conselho de Associação, a ministra belga dos Negócios Estrangeiros, Hadja Lahbib, disse que a medida era um "sinal forte".

"Temos de garantir que as nossas regras e valores são respeitados por todos e, sobretudo, pelos nossos parceiros como Israel. A nossa credibilidade depende disso", acrescentou Lahbib, cujo governo é um firme apoiante dos palestinianos e preside, atualmente, ao Conselho da UE.

Outros governantes, tais como Tanja Fajon, da Eslovénia, apelaram a que o bloco fosse mais longe, aplicando sanções a Israel pelas contínuas violações do direito internacional na sua ofensiva em Gaza.

"Condeno veementemente o ataque de Israel contra os palestinianos deslocados, durante o qual muitas crianças foram queimadas até à morte", afirmou Tanja Fajon, na rede social X, cujo governo está a tomar medidas para reconhecer o Estado da Palestina.

"Hoje, em Bruxelas, defenderei o respeito pelo direito internacional humanitário e pela decisão do Tribunal Internacional de Justiça. Em caso de violações contínuas, a UE deve reagir de forma uniforme e decisiva, incluindo sanções", acrescentou Fajon.

Borrell recusou-se a comentar se o governo de Israel iria aceder a participar num Conselho de Associação, num contexto de crescentes tensões diplomáticas que o país tem com dois Estados-membros - Irlanda e Espanha - que anunciaram na passada quarta-feira que reconheceriam formalmente o Estado da Palestina a 28 de maio.

Desde então, eclodiu uma polémica diplomática, em especial entre Israel e a Espanha, país de origem de Borrell, tendo o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Israel Katz, emitido uma declaração anunciando que o seu governo iria proibir a Espanha de prestar serviços consulares aos palestinianos na Cisjordânia.

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Katz também acusou o reconhecimento da Palestina por parte de Espanha de ser uma "recompensa para o terrorismo".

Borrell descreveu a escalada como "tudo menos diplomática. Trata-se de uma agressão verbal extrema e completamente injustificada", acrescentou.

O principal diplomata do bloco também reconheceu que não existe uma vontade unânime de considerar a possibilidade de sancionar Israel pelas suas ações em Gaza, mas sugeriu que a sua posição poderia mudar se o governo de Netanyahu "continuar a ignorar" a decisão do TIJ.

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