Doze países da UE pressionam para que se registem progressos na adesão da Ucrânia e da Moldávia antes da Presidência húngara

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Os ministros de doze países da UE apelaram à abertura das próximas etapas dos processos de adesão da Ucrânia e da Moldávia à UE antes do final de junho, altura em que o governo húngaro de Viktor Orbán deverá assumir a presidência rotativa de seis meses do Conselho da UE.

Numa carta dirigida à ministra belga dos Negócios Estrangeiros, Hadja Lahbib, cujo governo preside atualmente ao Conselho, os ministros afirmam que um rápido progresso no processo de adesão de Kiev e de Chișinău "aumentaria o moral e promoveria o trabalho de reformas nestes países".

Segundo fontes diplomáticas, a carta, que o Euractiv noticiou pela primeira vez, foi liderada pela República Checa. Foi também assinada pelos ministros dos Negócios Estrangeiros ou dos Assuntos Europeus da Suécia, Estónia, Finlândia, Portugal, Letónia, Polónia, Lituânia, Alemanha, Eslovénia, Roménia e Eslováquia.

Embora não tenha assinado oficialmente a carta, a França também se comprometeu a "fazer tudo" para "realizar a primeira conferência intergovernamental antes do final do mês", segundo uma fonte do Eliseu.

As doze capitais querem que os Estados-Membros adoptem os quadros de negociação - o roteiro para as conversações de adesão - e que dêem início às negociações, convocando as primeiras conferências intergovernamentais com os dois países até ao final deste mês.

Ambas as medidas requerem a bênção unânime dos 27 Estados-Membros da UE, mas, segundo os diplomatas, a Hungria está atualmente a bloquear ambas as decisões.

A abertura das negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldávia foi aprovada em princípio pelos 27 países da UE em dezembro, com a abstenção da Hungria.

Mas o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, tem manifestado constantemente a sua oposição a que se avance rapidamente com a adesão da Ucrânia, invocando preocupações com os níveis de corrupção no país e a falta de medidas para proteger os direitos da minoria húngara na região fronteiriça da Transcarpácia.

Os países que aguardam na fila para aderir ao bloco têm de implementar uma série de reformas, incluindo revisões judiciais, constitucionais e económicas, antes de poderem ser considerados aptos para a adesão. O processo é notoriamente longo e, em média, tem demorado cerca de uma década para os países que esperam aderir.

A abertura de negociações é apenas um de uma longa série de passos, todos eles requerendo o apoio unânime dos actuais membros da UE.

Com o Governo de Orbán a assumir a presidência do Conselho da UE a partir de julho - o que lhe confere o poder de definir a agenda e presidir às reuniões ministeriais -, os ministros receiam que as conversações possam descarrilar ainda mais se a Hungria não ceder até ao final de junho.

Isto acontece numa altura em que o governo de Orbán está cada vez mais exasperado e continua a vetar decisões importantes sobre a ajuda militar a Kiev.

"É altura de avançar"

Os doze ministros insistem que, dados os "resultados alcançados e os esforços de reforma em curso na Ucrânia e na Moldávia", é agora "altura de avançar".

"Para continuar o processo de alargamento credível, a UE deve proporcionar benefícios tangíveis às populações dos respectivos países", lê-se na carta, que faz referência ao conceito de integração faseada das políticas e programas da UE, antes de conceder aos países candidatos a adesão plena.

Este conceito é defendido numa proposta conjunta franco-alemã apresentada em setembro último, em que a energia, o mercado único e a segurança são apontados como potenciais domínios políticos em que os países candidatos poderiam ser integrados antes de se tornarem membros da UE.

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Dirigentes da UE, como o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, têm insistido na aceleração do processo de adesão, apelando à própria UE para que faça os seus trabalhos de casa e esteja preparada para o alargamento até ao final da presente década.

Michel já descreveu o alargamento como um imperativo geopolítico, afirmando que o bloco tem de se tornar maior ou arrisca-se a enfrentar uma "nova Cortina de Ferro" ao longo do seu flanco oriental.

Mas críticos como Orbán alertaram para o facto de que a possível integração da Ucrânia - o país devastado pela guerra cujo PIB per capita é três vezes inferior ao da Bulgária, a economia mais pequena da UE - desestabilizaria a estrutura orçamental do bloco e significaria que muitos países da UE passariam de beneficiários líquidos a contribuintes líquidos.

Os peritos estimam que a potencial adesão da Ucrânia à UE poderia ter um impacto entre 110 mil milhões e 136 mil milhões de euros no orçamento do bloco para sete anos, o que representa um custo entre 0,1% e 0,13% do produto interno bruto (PIB) da UE.

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