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"Utilizar, de forma consciente, serviço de vítimas de tráfico" deve ser crime em toda a UE

Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, fala durante uma conferência de imprensa em Bruxelas, quarta-feira, 14 de abril de 2021
Comissária Europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson, fala durante uma conferência de imprensa em Bruxelas, quarta-feira, 14 de abril de 2021 Direitos de autor John Thys/AP
Direitos de autor John Thys/AP
De  Euronews
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Ylva Johansson discursou na reunião da Rede Europeia de Coordenadores e Relatores Nacionais, que teve lugar em Bruxelas nos dias 17 e 18 de junho, e avisou que a nova diretiva determina que "utilizar, de forma consciente, serviços de vítimas de tráfico" será considerado crime em toda a UE.

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Durante os dias 17 e 18 está a realizar-se uma reunião da Rede Europeia de Coordenadores e Relatores Nacionais, presidida pelo Coordenador da Luta Antitráfico da UE.

O tráfico de seres humanos na União Europeia (UE) foi o tema fulcral, com Ylva Johansson, Comissária Europeia dos Assuntos Internos, a deixar um aviso muito sério. "A impunidade acabou. Haverá consequências. Haverá castigo. Haverá prisão", diz no seu discurso. "Assegurei-me de que, em breve, será crime em toda a União Europeia utilizar, de forma consciente, serviços de vítimas de tráfico. Anteriormente, esta prática só era criminalizada em alguns Estados-Membros", acrescentou.

A União Europeia lançou uma estratégia para combater o tráfico de seres humanos em abril de 2021 com metas para 2025. "No ano passado, os traficantes geraram mais de 200 mil milhões de dólares em todo o mundo. Estamos agora a combater a cultura da impunidade com uma nova regra de recuperação de ativos. Vamos retirar os seus carros e casas de luxo, e as montanhas de dinheiro", afirmou Johansson.

As desigualdades cada vez mais acentuadas e as políticas de imigração mais restritivas são as causas mais apontadas para o aumento e prevalência do tráfico.

Também a guerra na Ucrânia constitui um novo cenário de preocupação. A deslocação em grande quantidade de mulheres e crianças criou novas oportunidades para as organizações criminosas. "As mulheres e crianças ucranianas continuam vulneráveis e a ser um alvo. Congratulo-me com o facto de a Europol ter criado, em março, uma operação contra os traficantes que visam os ucranianos", relembrou Ylva.

Também a exploração laboral esteve na agenda do dia e representa 40 % do tráfico de seres humanos.

No seu discurso, Ylva Johansson relembrou o caso holandês em que o trabalho de "limpeza de janelas" é muitas vezes realizado com pessoas vítimas de tráfico humano. "Na cidade holandesa de Zaanstad, a limpeza de janelas é um negócio sujo (...) as empregadas de limpeza são pobres, de um outro Estado-Membro. Têm horários de trabalho de 12 a 14 horas, por 8 euros à hora. Numa casa, as autoridades encontraram 78 colchões para 78 trabalhadores. O aluguer é de 800 euros por mês por um colchão", denuncia.

Também em Portugal já foram denunciados vários casos semelhantes, maioritariamente, relacionados com trabalho no setor agrícola.

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