A oposição apela a Bruxelas para que continue a pedir contas ao governo de Bratislava.
PUBLICIDADENos últimos dias, milhares de eslovacos saíram às ruas de Bratislava para denunciar uma série de decisões controversas do governo que, segundo os manifestantes, estão a minar o Estado de Direito e as liberdades no país.
Nos últimos dias, dois acontecimentos desencadearam frustrações reprimidas com o governo de coligação de Robert Fico, no qual o seu partido nacionalista de esquerda, SMER, conta com aliados como o ultranacionalista Partido Nacional Eslovaco (SNS).
Desde logo, uma purga dos diretores do Teatro e da Galeria nacionais, feita pela ministra da Cultura, Martina Šimkovičová, de extrema-direita, oriunda do SNS. Martina Šimkovičová demitiu abruptamente os diretores do Teatro Nacional e da Galeria Nacional, invocando o "ativismo político" e a prioridade dada aos artistas estrangeiros em detrimento dos eslovacos para justificar a medida. Os seus opositores acusaram-na de uma repressão brutal da expressão.
Em segundo lugar, as manobras do ministro da Justiça, Boris Susko, garantiram a libertação do antigo procurador especial Dušan Kováčik da prisão, na passada quarta-feira. Foi condenado a 14 anos de prisão, mais tarde reduzidos a oito, em 2022, por ter aceitado um suborno de 50 mil euros. O ministro da Justiça de Fico tinha apresentado um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal para garantir a libertação do antigo procurador.
Segundo os organizadores dos protestos em Bratislava, cerca de 10 mil pessoas saíram à rua na segunda-feira e espera-se um número semelhante na terça-feira.
"Os últimos dias mostraram-nos que a enorme avalancha que este governo está a provocar é um ataque frontal às nossas instituições, ao Estado de Direito e à Justiça e, em última análise, à liberdade da arte e da cultura", disse à Euronews Lucia Yar, deputada ao Parlamento Europeu pelo Partido Progressista da Eslováquia.
"As pessoas reagem, a oposição reage e todos temos de nos opor claramente ao que se está a passar", acrescentou.
O partido Eslováquia Progressista, de Yar, está a pedir a realização de duas sessões parlamentares extraordinárias em Bratislava na próxima semana, com uma potencial moção de censura para os ministros Šimkovičová e Susko.
"As razões são autoexplicativas", disse Yar. "A Eslováquia está basicamente a ser atacada pelo seu próprio governo e a oposição está a usar todas as ferramentas que tem no Parlamento e fora dele."
O partido SMER de Fico e os seus dois partidos parceiros de coligação detêm atualmente 79 dos 150 lugares no parlamento, o que significa que é improvável que uma moção de censura seja bem-sucedida. Mas Yar disse à Euronews que o descontentamento também está a crescer dentro das fileiras do governo.
"Estamos a ouvir que as pessoas dentro do governo não estão muito satisfeitas com o que está a acontecer, porque estas medidas são certamente sem precedentes para o país", disse.
As reformas divisivas do governo de Fico
Não é a primeira vez que o primeiro-ministro Robert Fico se vê forçado a lidar com a erupção de protestos em massa contra o seu executivo. Em 2018, Fico foi forçado a demitir-se perante uma onda de protestos em massa desencadeada pelo assassinato do jornalista de investigação Jan Kuciak e da sua namorada Martina Kušnírová.
Embora as queixas dos manifestantes de hoje sejam menos graves, elas sinalizam preocupações crescentes com o retrocesso democrático desde que Fico voltou ao poder - pela terceira vez na sua carreira política - em outubro passado.
Fico, um nacionalista de esquerda, tem sabido conduzir delicadamente as suas políticas ferozmente nacionalistas e as suas posições céticas em relação ao Ocidente, evitando quaisquer repercussões graves por parte de Bruxelas.
Fico evitou por pouco uma tentativa de assassinato em maio, quando foi baleado no estômago enquanto cumprimentava apoiantes na cidade de Handlová.
PUBLICIDADENos últimos meses, fez aprovar reformas judiciais controversas, incluindo alterações ao Código Penal e a dissolução da Procuradoria Especial, que podem pôr em risco as investigações sobre a má utilização de dinheiros públicos e prejudicar o orçamento da UE.
Prevê-se também que, em agosto, o presidente do Conselho de Ministros dissolva a Agência Nacional do Crime (NAKA), uma agência especializada que se ocupa de crimes graves e de delitos de corrupção.
O governo de Fico também foi alvo de críticas devido à reforma do organismo público de radiodifusão RTVS, que o primeiro-ministro alegou estar a ser utilizado como arma de arremesso contra o seu executivo, para criar uma nova entidade do setor, a SVTR. As partes mais controversas da reforma foram, no entanto, abandonadas na sequência das críticas de Bruxelas.
Até agora, o executivo da UE rejeitou a especulação de que poderia congelar os fundos da UE para a Eslováquia em resposta ao retrocesso no país, como fez no passado para punir o governo de Orban na Hungria, dizendo em julho que estava a dar prioridade ao "diálogo".
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