Os eurodeputados e os grupos de pressão criticaram o corte de 295 milhões de euros previsto para o programa de intercâmbio de estudantes Erasmus+, formalizado pelos Estados-Membros da UE na sexta-feira.
PUBLICIDADEOs Estados-Membros da UE chegaram oficialmente a acordo sobre a posição relativamente ao orçamento do bloco para 2025 na sexta-feira, incluindo uma controversa redução de 295 milhões de euros no programa de intercâmbio de estudantes Erasmus.
O Conselho da UE, que representa os governos nacionais, descreveu os planos como "prudentes" e "realistas", tendo em conta as dificuldades financeiras decorrentes da guerra na Ucrânia.
Mas os legisladores - que terão a sua própria palavra a dizer sobre o orçamento no próximo mês - opuseram-se aos planos que também poderiam implicar cortes significativos na iniciativa de investigação Horizonte Europa, que, no projeto do Conselho, seria inferior em 400 milhões de euros à proposta inicial da Comissão Europeia.
Os Estados-Membros aprovaram por unanimidade a posição sobre o orçamento para 2025, tomada na sexta-feira, embora uma fonte diplomática da UE, que falou à Euronews sob condição de anonimato, tenha manifestado esperança de que os legisladores possam ainda restabelecer o financiamento durante as negociações.
Desde a sua criação, em 1987, cerca de 16 milhões de estudantes utilizaram o Erasmus+ para estudar no estrangeiro. O programa da UE foi alargado aos estágios, aos professores e aos atletas, o que significa que é considerado sagrado por muitos legisladores.
Emma Rafowicz, uma jovem eurodeputada francesa de centro-esquerda, deu o alarme no início do mês, depois de analisar o projeto de posição do Conselho, e anunciou uma petição contra os cortes, em declarações à Rádio Schuman da Euronews. O Parlamento Europeu deverá votar a sua própria posição em outubro e negociar um texto final com o Conselho a partir de novembro. Rafowicz mantém-se otimista, afirmando que a Comissão e o Parlamento estão amplamente alinhados nesta matéria.
Mas outros eurodeputados também manifestaram preocupações, incluindo Andrzej Halicki (Polónia/Partido Popular Europeu), que afirmou que "o Conselho está a tentar reduzir o orçamento da UE para 2025 para um nível inaceitável... o grupo PPE é claro quanto à necessidade de manter o financiamento vital para as oportunidades educacionais no âmbito do Erasmus+".
Halicki também sublinhou a necessidade de investimento no Horizonte Europa para incentivar a inovação, uma preocupação partilhada pelo seu colega socialista, o vice-presidente do Parlamento Europeu Victor Negrescu.
"Se os cortes orçamentais para 2025 se tornarem realidade, a credibilidade do projeto europeu será posta em causa aos olhos dos europeus, uma vez que os meios financeiros para o concretizar serão consideravelmente reduzidos", afirmou Negrescu em comunicado, apelidando o Erasmus+ de "uma das maiores histórias de sucesso da UE envolvendo jovens".
A posição do Conselho suscitou preocupações no Fórum Europeu da Juventude, que representa grupos de jovens de toda a UE.
"Este corte envia um sinal perigoso antes das negociações do próximo Quadro Financeiro Plurianual, lançando dúvidas sobre o compromisso da UE em investir na sua juventude", disse Álvaro González Pérez, responsável político do Fórum, em comunicado à Euronews. "As instituições da UE devem rejeitar esta proposta e garantir que as promessas políticas se refletem nas dotações orçamentais".
O orçamento da UE é definido num quadro mais alargado de sete anos, que vai de 2021 a 2027. As negociações para o próximo ciclo terão início no próximo ano.