Mesmo os países europeus tradicionalmente estáveis estão a assistir à deterioração do Estado de direito, à medida que a afluência às urnas e a legitimidade democrática diminuem em todo o mundo, afirma o International IDEA, sublinhando preocupações com França, Países Baixos, Espanha e Portugal.
PUBLICIDADEA qualidade das eleições democráticas está a diminuir em todo o mundo, incluindo na Europa, de acordo com o Relatório sobre o Estado Global da Democracia 2024, publicado esta terça-feira pelo International IDEA.
O relatório analisa a qualidade das eleições, a afluência às urnas e a receção dos resultados, bem como a questão de saber se os resultados são levados a sério ou se dão origem a protestos, num ano invulgarmente agitado em que três mil milhões de pessoas foram às urnas.
Sam van der Staak, diretor do Programa Europa do IDEA Internacional, descreveu os resultados como "perturbadores", em declarações à Euronews.
O número de votantes diminuiu cerca de 10% em quinze anos e, em cerca de um quinto das eleições, o derrotado não aceitou o resultado, afirmou.
O declínio registou-se apesar de muitas inovações em todo o mundo destinadas a tornarem os processos eleitorais mais acessíveis, como a redução da idade de voto em Chipre e na Lituânia.
Embora a Europa apresente melhores resultados do que outras regiões, o IDEA Internacional adverte que alguns dos ingredientes de uma democracia saudável, incluindo as liberdades civis e o acesso à justiça, estão a ser ameaçados.
O Estado de direito na Europa registou um declínio notável ao longo de cinco anos, concluiu o relatório, que analisou 221 eleições nacionais realizadas em 159 países entre maio de 2020 e abril de 2024.**
"Em alguns países europeus, os poderes executivos estão a exercer pressão sobre os tribunais, enchendo-os de pessoas que os apoiam", afirmou van der Staak, destacando a pressão sobre a democracia na Bulgária, Grécia, Países Baixos, Portugal e Espanha.
"Espero que nos próximos anos seja dada mais atenção ao Estado de direito, uma vez que se trata de uma das maiores fraquezas da democracia na Europa".
Segundo o relatório, muitos países europeus estão atrasados no que se refere à liberdade de expressão e de imprensa, referindo as dificuldades da Grécia em matéria de liberdade académica e as tentativas dos governos da Itália e da Eslováquia para pressionarem os meios de comunicação social.
A França é também apontada como um dos países mais preocupados com a exclusão de pessoas dos processos políticos em função de fatores económicos, como a discriminação baseada na riqueza.
Reduzir o fosso
O relatório também sugere que o fosso entre a Europa Oriental, Central e Ocidental está a diminuir.
"Essa é a boa notícia, porque a Europa está a unir-se cada vez mais e já não se vê a divisão tradicional que vimos entre as antigas e as novas democracias", afirmou van der Staak.
A International IDEA, uma organização intergovernamental que apoia a democracia em todo o mundo, sugere que é a perspetiva de adesão à UE que ajuda alguns países mais atrasados a recuperar o atraso.
A Albânia, o Kosovo e a Moldávia progrediram no acesso à justiça, na igualdade económica e na liberdade de expressão, na sequência da guerra de agressão russa na Ucrânia, segundo o relatório.
PUBLICIDADEA Ucrânia também introduziu uma seleção transparente e baseada no mérito para o seu Tribunal Constitucional e retomou os processos disciplinares contra os juízes, acrescentou.