Secretário-geral do PS frisou que “natural seria a oposição votar contra” o documento, mas a instabilidade do cenário político nacional levou Pedro Nuno Santos a tomar outra decisão, viabilizando o Orçamento. Decisão tem de ser validada pela Comissão Nacional do PS.
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Pedro Nuno Santos anunciou esta quinta-feira que vai propor à Comissão Nacional do PS que se abstenha na votação, permitindo a viabilização do Orçamento do Estado para 2025.
O secretário-geral do PS justificou a decisão com o cenário de instabilidade política.
"Em primeiro lugar, passaram apenas sete meses sobre as últimas eleições legislativas. Em segundo lugar, um eventual chumbo do Orçamento poderia conduzir o país e os portugueses para as terceiras eleições legislativas em menos de três anos, sem que se perspetive que delas resultasse uma maioria estável. É por estas duas razões, e apenas por estas duas razões, que tomei a decisão de propor à Comissão Política Nacional do Partido Socialista a abstenção na votação do orçamento do estado para 2025", afirmou Pedro Nuno Santos.
O líder socialistas reforçou "o compromisso com os portugueses" por parte do PS, explicando também que a "política exige escolhas difíceis".
“Sou fiel à convicção de que a dialética e bipolarização política se fazem com o PS de um lado e o PSD do outro” explicou. “Não obstante esta oposição de princípio, de que não abdicarei, tenho a consciência de que a política exige escolhas difíceis”, acrescentou o líder socialista.
"Não era sério da nossa parte nem sequer negociar o Orçamento do Estado"
Pedro Nuno Santos não esqueceu as negociações com o Governo, das quais não saiu qualquer acordo.
"Apresentámos apenas duas exigências: o abandono das propostas do governo para o IRS jovem e IRC, medidas caras, injustas e ineficazes", afirmou.
O secretário-geral do PS assinalou o recuo "substancial" no IRS Jovem e o recuo apenas "parcial" sobre a descida do IRC, o que não permitiu o compromisso claro do PS com o documento.
"Não foi por isso possível chegar a um acordo entre o PS e o governo da AD. É um governo isolado, sozinho, mais minoritário do que nunca e absolutamente dependente do partido da oposição".
Montenegro saúda "Sentido de responsabilidade"
Luís Montenegro, que está em Bruxelas para a cimeira da UE, saudou a decisão do líder da oposição de viabilizar o Orçamento do Estado. "Saúdo, do ponto de vista democrático, o sentido de responsabilidade, a prevalência do interesse nacional que o PS expressou ao viabilizar este importante instrumento que pode contribuir para a execução do programa de Governo", afirmou o primeiro-ministro.
"Vejo com esperança aquilo que é a decisão do PS de respeitar a vontade do povo português e não contribuir para acrescentar às várias incertezas uma crise política", acrescentou ainda Luís Montenegro, garantindo que houve um "esforço significativo" do Governo para se aproximar às "preocupações" dos socialistas.