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Portugal: Orçamento do Estado 2025 aprovado com abstenção do PS

Assembleia da República em Lisboa
Assembleia da República em Lisboa Direitos de autor  Wikipedia
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De João Azevedo
Publicado a Últimas notícias
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Apenas PSD e CDS, os dois partidos do governo, votaram a favor. À exceção do PS, todos os partidos da oposição votaram contra. Dia ficou marcado por protestos do Chega, que pendurou faixas na fachada dos edifícios da Assembleia da República com críticas ao fim do corte de 5% no salário dos políticos

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O Orçamento do Estado (OE) foi aprovado em votação final global no Parlamento, com os votos a favor do PSD e CDS, partidos que suportam o governo, e a abstenção do PS.

Os restantes partidos (Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN) votaram contra o documento, apesar de terem conseguido fazer aprovar propostas de alteração no processo de especialidade.

O dia na Assembleia da República ficou marcado pelos protestos do Chega. Aquando da aprovação do OE, e enquanto as bancadas do PSD e CDS aplaudiam o momento, os deputados do Chega levantaram-se e empunharam cartazes em que se podia ler: "Este Parlamento perdeu a vergonha".

Antes do início da sessão, o Chega já tinha pendurado faixas nas fachadas dos edifícios da Assembleia da República com a mensagem, "OE2025 aumenta salários dos políticos. Vergonha".

O partido liderado por André Ventura colocou também pendões com montagens de fotografias do primeiro-ministro, Luís Montenegro, do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e do líder do CDS-PP, Nuno Melo, em que os três aparecem com dinheiro em frente à cara. Foi uma alusão à proposta para a reversão do corte de 5% dos vencimentos dos políticos, aprovada na quinta-feira aquando das votações na especialidade do OE. Não está em causa o aumento do salários dos políticos, antes o fim do corte imposto em 2010 no contexto da crise financeira em Portugal.

Pendões colocados pelo Chega nas janelas de um dos edifícios da Assembleia da República, em protesto contra o fim do corte de 5% nos vencimentos dos políticos.
Pendões colocados pelo Chega nas janelas de um dos edifícios da Assembleia da República, em protesto contra o fim do corte de 5% nos vencimentos dos políticos. Conta do Partido Chega na rede social X

O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, qualificou o incidente como “vandalização política” e “falta de respeito pelo parlamento”.

Montenegro cola PS e Chega ao Orçamento

Após a aprovação do orçamento, Luís Montenegro congratulou-se com a “etapa superada”.

Salientando o "contexto parlamentar difícil", o líder do executivo falou num "forte comprometimento das principais forças políticas parlamentares com o Orçamento do Estado" e frisou que o documento tem a "corresponsabilidade do PS e do Chega porquanto várias das decisões que foram tomadas, foram tomadas com o apoio desses partidos, mesmo aquelas que foram aprovadas contra a vontade do governo”.

PS recusa ser suporte do governo

O Secretário-Geral do Partido Socialista, principal partido da oposição, sublinha que o OE é responsabilidade exclusiva do executivo da AD.

“Este Orçamento é do Governo, agora o PS faz a sua intervenção na Assembleia da República. Era só o que faltava que o Governo estivesse à espera que o PS estivesse sob a sua orientação, e só pudesse apresentar as propostas que o governo entende que o PS deve apresentar”, afirmou Pedro Nuno Santos, garantindo que o PS não se torna muleta do governo.

“Em nenhum momento o PS passa a ser suporte deste Governo. Não é, não deve ser e não vai ser. Viabilizamos por razões de estado” e porque o executivo “recuou de forma significativa em duas traves mestras”, destacou.

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