Cerca de 30.000 manifestantes saíram às ruas de Bruxelas para se oporem ao aumento da idade da reforma.
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Bombeiros, professores, funcionários públicos... Cerca de 30.000 pessoas saíram às ruas da capital belga esta segunda-feira, em resposta a um apelo dos sindicatos para uma frente unida contra um projeto de reforma das pensões.
O provável governo de coligação "Arizona", composto por cinco partidos - N-VA (nacionalista flamengo), Vooruit (social-democrata), CD&V (democrata-cristão flamengo), MR (centro-direita) e Engagés (liberal) - e que ainda não conseguiu formar governo sete meses após as eleições legislativas, pôs em cima da mesa este projeto de reforma.
Regimes especiais
A reforma poderá afetar os regimes especiais que permitem aos ferroviários, aos polícias e aos militares reformarem-se mais cedo.
"No que diz respeito aos trabalhadores da função pública, os chamados regimes preferenciais estão em risco de desaparecer, o que significa que as pessoas vão ter de trabalhar muito mais tempo para terem os mesmos direitos", disse Thierry Bodson, presidente da Federação Geral do Trabalho da Bélgica (FGTB), à Euronews.
"Também podemos constatar que os grandes avanços do último governo, a melhoria da pensão mínima, quer em termos de acesso à pensão, quer em termos de montante, estão a ser postos em causa, pelo que as mulheres trabalhadoras, em particular, vão perder muito se as medidas forem aprovadas", acrescentou.
De 65 para 66 anos
A idade legal de reforma na Bélgica aumentou de 65 para 66 anos, a contar 1 de janeiro de 2025, antes de atingir os 67 anos em 2030.
Com o envelhecimento da população, as pensões são um encargo crescente para o orçamento de Estado: 63 mil milhões de euros por ano. A coligação Arizona quer, assim, poupar 3 mil milhões de euros por ano.
"Há muitas formas de poupar dinheiro e de fazer entrar dinheiro nos cofres, sem vir sempre pedir às mesmas pessoas, nomeadamente no mundo do trabalho", diz Marie-Hélène Ska, secretária-geral da Confederação dos Sindicatos Cristãos (CSC), à Euronews.
"Gostaria de recordar que, na Bélgica, a idade da reforma vai passar de 65 para 66 anos, que hoje é preciso 45 anos de descontos para alguém se reformar com uma pensão completa e que começa a ser muito difícil ir ainda mais longe", acrescenta.
Os transportes aéreos e ferroviários sofreram graves perturbações, com dois terços dos comboios que ligam as principais cidades parados.
No aeroporto de Charleroi, os aviões ficaram em terra a partir do meio-dia desta segunda-feira.
Por seu lado, o aeroporto de Bruxelas previu que quase 40% dos voos seriam cancelados.
Desde 2018, a lei exige a manutenção de um serviço mínimo de transportes em caso de greve.
Ponto de situação na Europa
A idade legal de reforma varia de um Estado-membro para outro. Na Polónia, é de 60 anos para as mulheres, mas é de 67 anos na Alemanha, Dinamarca, Itália e Países Baixos.
Em França, a idade legal de reforma foi aumentada de 62 para 64 anos em 2023. A questão das pensões ganhou destaque no debate público nos últimos meses, numa altura em que uma parte da esquerda está a pedir ao Governo que suspenda a reforma de 2023.
Em 2019, o Conselho da União Europeia recomendou que os Estados-membros reformassem os sistemas de pensões para reduzir a dívida pública.