Projeto será votado na segunda-feira e dele depende a sobrevivência do governo liderado por François Bayrou. Não é clara qual será a posição do Partido Socialista e da extrema-direita.
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Os deputados franceses chegaram a um acordo de compromisso em Paris, esta sexta-feira, sobre o orçamento de Estado para este ano, que há muito devia ter sido aprovado.
O painel de sete deputados e sete senadores era composto maioritariamente por apoiantes do primeiro-ministro francês François Bayrou e não teve em conta os votos dos representantes da esquerda e do partido de extrema-direita Rassemblement National (RN).
No entanto, os representantes do Partido Socialista afirmaram ter conseguido algumas “vitórias” nas negociações, incluindo a promessa de não cortar 4000 empregos na educação pública e recursos adicionais para os hospitais públicos.
“O orçamento não é nosso, por isso, o único papel que podíamos desempenhar, como temos vindo a fazer há meses, é ter poupado o povo francês a um certo sofrimento”, disse o presidente dos socialistas na Assembleia Nacional, Boris Vallaud, a um grupo de jornalistas.
Mas será que estas “vitórias” serão suficientes para que o partido de centro-esquerda se abstenha de votar contra o governo de Bayrou na próxima semana?
Projeto votado segunda-feira
O projeto final será submetido a votação na Assembleia Nacional na segunda-feira e os socialistas ainda não tomaram uma decisão, disse Vallaud a um grupo de jornalistas na sexta-feira.
Tanto os representantes do partido de extrema-esquerda França Insubmissa (LFI) como os do partido de extrema-direita Rassemblement National expressaram o seu descontentamento com o projeto de lei.
Eric Coquerel, deputado do LFI, disse que o projeto de lei era “pior do que o orçamento Barnier”, referindo-se ao antecessor de Bayrou, que foi destituído depois de a esquerda e a extrema-direita terem unido forças numa moção de censura bem-sucedida em dezembro.
Não é claro se o RN apoiará uma nova moção de censura. Uma vez que o Governo de Bayrou não dispõe de maioria na câmara baixa, o Primeiro-Ministro utilizará provavelmente a alínea 3 do artigo 49.º da Constituição para aprovar o projeto de lei sem votação o que, por sua vez, abrirá a porta a uma possível moção de censura, que ameaça a sobrevivência do governo minoritário recentemente nomeado. É necessário um total de 288 votos para derrubar o governo.
No final de 2024, Michel Barnier foi derrubado pelos deputados, depois de ter utilizado o instrumento constitucional para fazer passar sem votação o plano orçamental da segurança social.
A França encontra-se num impasse político desde que o presidente francês, Emmanuel Macron, dissolveu a Assembleia Nacional depois de o seu partido ter sofrido uma derrota esmagadora às mãos da extrema-direita nas eleições europeias de junho.
As eleições antecipadas terminaram com uma câmara baixa fragmentada e sem uma maioria clara.