Este acordo entre a UE e o país da Ásia Oriental surge numa altura em que o bloco procura estreitar os laços com os seus aliados. O acordo deverá impulsionar o comércio "online" entre os parceiros, embora os críticos alertem para o facto de poder abrir caminho a ameaças aos dados pessoais.
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A Comissão anunciou, esta segunda-feira, que a UE celebrou um acordo com a Coreia do Sul em matéria de comércio digital, estabelecendo regras de proteção dos consumidores e oferecendo um quadro jurídico comum para as operações das empresas e para facilitar os fluxos de dados.
"Imaginem uma empresa europeia de TI [Tecnologias da Informação] que fornece atualizações de software à distância. Ou um engenheiro europeu a executar projetos em 'online'", afirmou o comissário responsável pelo Comércio e Segurança Económica, Maroš Šefčovič, ao anunciar o acordo, acrescentando: "Os consumidores europeus também beneficiarão de uma melhor proteção quando comprarem produtos coreanos 'online', quer se trate de livros, cosméticos ou eletrónica, com salvaguardas contra o spam ou práticas comerciais desleais."
No passado mês de julho, foi celebrado um outro acordo de comércio digital com Singapura, embora a sua ratificação ainda esteja pendente da aprovação do Parlamento Europeu e dos Estados-membros.
Mas nem todos partilham o entusiasmo de Šefčovič relativamente ao entendimento. "O acordo de Singapura parece ser um modelo para futuros acordos de comércio digital, que prevêem fluxos de dados potencialmente irrestritos, limites à supervisão regulamentar e riscos estruturais para os direitos fundamentais", disse Itxaso Dominguez de Olazabal, assessora política da EDRi, uma associação representativa de organizações de direitos digitais.
A consultora manifestou ainda a sua preocupação com o que descreveu como sendo um processo "apressado" e com disposições que podem prejudicar o conjunto de regras digitais da UE. Dominguez de Olazabal acrescentou que a sociedade civil e os grupos de defesa dos direitos digitais estão a analisar estes acordos, mas "a Comissão parece estar a acelerar o processo, fazendo passar estes acordos antes de poderem ser verdadeiramente analisados".
De facto, Šefčovič mencionou que estão também em curso "negociações muito intensas" com a Tailândia, Indonésia, Malásia, Filipinas e Índia, com acordos semelhantes na calha.
"É do nosso interesse continuar a fazer parcerias com países com ideias semelhantes, como a República da Coreia, para estabelecer padrões globais para regras de comércio digital e fluxos de dados transfronteiriços, ao mesmo tempo que fortalecemos os nossos laços globais de comércio e investimento", referiu.
Com a aplicação de tarifas aduaneiras sobre o alumínio e o aço a partir de quarta-feira, no âmbito de uma estratégia comercial cada vez mais agressiva dos EUA, a UE viu-se obrigada a diversificar as suas alianças comerciais. Os recentes entendimentos com o Mercosul, a Suíça e um acordo de comércio livre com o México em janeiro refletem esta mudança de estratégia.