Depois de 10 anos à frente do ICMPD, em Viena, o político austríaco e antigo eurodeputado do PPE Michael Spindelegger diz à Euronews que a Europa precisa de uma resposta equilibrada e criativa à situação atual.
A Europa já ultrapassou o pior momento do pico dos fluxos migratórios, mas não se pode dar ao luxo de abrandar os seus esforços para lidar com a questão, declarou o diretor do Centro Internacional para o Desenvolvimento de Políticas de Migração (ICMPD) em entrevista à Euronews.
O ICMPD é uma organização internacional que apoia governos e instituições no desenvolvimento e aplicação de estratégias de longo prazo para gerir e governar a migração.
"Já não estamos numa situação excecional", afirmou Michael Spindelegger, refletindo sobre o pico dos fluxos migratórios de 2015-2016 no escritório da agência em Viena: "No entanto, com quase um milhão de pedidos de asilo no ano passado, não nos podemos dar ao luxo de acalmar".
Apesar da grande queda na migração irregular para a UE este ano, a migração continua a ser um tema político sensível em muitos países.
Michael Spindelegger, antigo eurodeputado austríaco e responsável pelo ICMPD há quase uma década, disse à Euronews que a UE continua a necessitar de uma abordagem "equilibrada e criativa" da política de migração.
Carta da Itália e da Dinamarca ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem
Spindelegger manifestou o seu apoio a modelos de migração emergentes, como o controverso plano italiano de processar os requerentes de asilo na Albânia, uma iniciativa que descreveu como "inovadora" e juridicamente distinta do esquema britânico com Ruanda.
"A principal diferença é que a Itália continua a ser responsável. São as suas autoridades que estão a gerir o processo", afirmou. "Se isto funcionar, poderá servir de modelo a outros países europeus."
Questionado sobre as propostas de países como a Dinamarca, que enfrentaram o desafio de aplicar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, Spindelegger mostrou-se aberto.
"Todos são convidados a explorar formas inteligentes e modernas de lidar com a migração", afirmou.
Para travar a migração irregular, a Dinamarca adotou um conjunto de políticas que vão desde o pagamento aos migrantes para regressarem aos seus países de origem até à chamada "lei dos guetos", que visa limitar a concentração de minorias étnicas em determinados bairros.
Dinamarca e Itália publicaram uma carta aberta - apoiada por um punhado de outras nações da UE - criticando o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem por ter ido "longe demais" na interpretação da lei em matéria de migração.
Pacto Europeu para a Migração: imperfeito mas importante
O Pacto Europeu para as Migrações e o Asilo, recentemente ratificado, provocou divisões entre os Estados-Membros, com a Hungria, a Polónia e os Países Baixos a manifestarem uma forte oposição.
No entanto, Spindelegger considerou o pacto um "grande passo em frente", rejeitando as afirmações de que este se encontra em risco de colapso.
"Há sempre oposição na Europa. O facto de termos conseguido um avanço após tantos anos de impasse é, por si só, um sucesso", sublinhou.
O eurodeputado salientou que as iniciativas nacionais, como a da Itália, não entram em conflito com o pacto, que tem como principal objetivo simplificar os procedimentos de asilo e reforçar os controlos nas fronteiras.
Países seguros e regresso dos sírios
Quanto à polémica questão do regresso dos migrantes a países considerados "seguros", Spindelegger sublinhou a complexidade do debate, em especial no que se refere à Síria.
"Depende muito da evolução da situação no terreno", afirmou. "Em algumas partes da Síria, especialmente ao longo da costa mediterrânica, as condições podem estar a melhorar, mas precisamos de garantias reais de proteção das minorias".
O eurodeputado exortou os Estados da UE a dialogarem diretamente com as autoridades sírias antes de alterarem a sua política, alertando para a necessidade de evitar decisões prematuras.
Na próxima semana, os ministros da UE reunir-se-ão no Luxemburgo para conversações sobre migração e asilo.