França, Espanha e Grécia apoiam a ideia de um limite de idade para o acesso às redes sociais.
PUBLICIDADE
Começou o debate europeu sobre o acesso dos menores às redes sociais. Três Estados-Membros da União Europeia (UE) estão a propor a ideia de uma "maioridade digital", ou seja, uma idade abaixo da qual os menores seriam proibidos de se ligarem às plataformas.
Para França, Espanha e Grécia, o objetivo é proteger os adolescentes e as crianças de conteúdos perigosos online.
"Atualmente, nos termos e condições de utilização destas plataformas, já existe uma idade mínima de 13 anos", explica Clara Chappaz, ministra francesa para a Inteligência Artificial (IA) e a Economia Digital.
"Todos nós já fomos crianças, é muito fácil mudar a data de nascimento. Assim, o sistema atual faz com que, em média, as crianças se liguem e criem contas a partir dos 7-8 anos", avisa.
Os três países acreditam que os algoritmos utilizados pelas redes sociais expõem os mais jovens a conteúdos viciantes que podem levar a um aumento da ansiedade ou da depressão. Além disso, argumentam que a exposição excessiva pode limitar o desenvolvimento de certas competências e afetar as capacidades cognitivas.
A UE já dispõe de legislação sob a forma da Lei dos Serviços Digitais (DSA). O texto aborda conteúdos ilegais como o discurso do ódio, o terrorismo e a pornografia infantil. O regulamento está em vigor há quase dois anos para as grandes plataformas e os motores de busca e há pouco mais de um ano para as outras plataformas.
Para os representantes do setor em Bruxelas, a nova legislação parece prematura.
"Acreditamos que as novas regras devem ser aplicadas corretamente. Ainda não vimos todos os efeitos", afirma Constantin Gissler, diretor-geral da Dot Europe, que representa os serviços e as plataformas online em Bruxelas.
"Penso que é um pouco precipitado, nesta fase, estar já a discutir novas regras, e penso que é também muito importante que tenhamos mais em conta a realidade e as implicações para os menores de uma tal proibição", acrescenta.
Paris, Madrid e Atenas propõem igualmente a integração de sistemas de verificação da idade e de controlo parental dos dispositivos ligados à Internet.
A Comissão Europeia está atualmente a trabalhar numa aplicação de verificação da idade. No mês passado, publicou também um projeto de orientações para proteger os menores, tais como medidas para verificar a idade dos utilizadores ou para definir as contas das crianças como privadas por defeito. Está também a conduzir investigações contra o TikTok, o Instagram e o Facebook em relação à proteção de menores.