Há anos que o Reino Unido e a Espanha tentam chegar a um acordo para garantir a livre passagem de pessoas e mercadorias pela fronteira terrestre do território ultramarino britânico com Espanha.
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A UE e o Reino Unido chegaram na quarta-feira a um acordo político para garantir a continuação da circulação de pessoas e bens entre Espanha e Gibraltar sem quaisquer barreiras físicas.
O comissário europeu Maroš Šefčovič considerou-o um "marco verdadeiramente histórico para a UE, incluindo Espanha, bem como para o Reino Unido e Gibraltar".
O ministro dos Negócios Estrangeiros espanhol, José Manuel Albares, o ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, David Lammy, e o ministro-chefe de Gibraltar, Fabian Picardo, afirmaram que o acordo foi alcançado após uma "reunião bem sucedida".
Lammy descreveu o acordo no X como uma "solução prática que salvaguarda a soberania, o emprego e o crescimento".
"Assegurámos que os interesses de Gibraltar - como parte da família britânica - estão no centro deste acordo", acrescentou.
Há anos que o Reino Unido e a Espanha tentam chegar a um acordo que garanta a livre passagem de pessoas e mercadorias pela fronteira terrestre do território ultramarino britânico com Espanha. Mas um dos pontos de discórdia era o controlo da fronteira do território.
Todas as partes estavam ansiosas por chegar a um acordo antes da entrada em vigor do novo sistema de entrada/saída da UE, prevista para outubro deste ano. Gibraltar, que é um território britânico ultramarino, foi cedido ao Reino Unido em 1713, mas Espanha reivindicou o território como seu.
O acordo eliminará todas as barreiras físicas, verificações e controlos de pessoas e mercadorias nos pontos de passagem entre Espanha e Gibraltar. No entanto, continuarão a ser efetuados controlos no porto e no aeroporto de Gibraltar.
No que se refere às mercadorias, as partes acordaram nos princípios subjacentes às futuras uniões aduaneiras entre a UE e Gibraltar, bem como num acordo sobre os princípios da fiscalidade indireta a aplicar em Gibraltar, nomeadamente no que se refere ao tabaco.
“A segurança jurídica, a clareza jurídica melhorará claramente o ambiente empresarial para toda a região”, disse Šefčovič.
Espanha e Reino Unido também acordaram um novo quadro de cooperação para o intercâmbio de informações, um mecanismo de consulta obrigatório e a criação de um mecanismo financeiro para promover o desenvolvimento económico e social, o emprego e a coesão entre as duas partes.
O texto jurídico completo ainda tem de ser finalizado pelas equipas de negociação e será depois submetido aos vários procedimentos internos exigidos pelas várias partes antes de ser ratificado.
Šefčovič disse estar “absolutamente convencido” de que o acordo será ratificado, porque as partes “analisaram realmente todos os aspetos, todos os pequenos pormenores”.
“Acredito que encontrámos a melhor resposta possível para todos os desafios colocados em cima da mesa ao longo dos últimos dois anos”, afirmou.