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Ucrânia aprova lei da dupla nacionalidade para incentivar regresso de cidadãos

Uma mulher segura passaportes ucranianos enquanto espera para se registar num autocarro que levará refugiados para a Alemanha, na estação ferroviária de Przemysl, na Polónia, quinta-feira, 3 de março de 2022.
Uma mulher segura passaportes ucranianos enquanto espera para se registar num autocarro que levará refugiados para a Alemanha, na estação ferroviária de Przemysl, na Polónia, quinta-feira, 3 de março de 2022. Direitos de autor  AP Photo
Direitos de autor AP Photo
De Sasha Vakulina & Méabh Mc Mahon
Publicado a Últimas notícias
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O projeto de lei que permite a dupla cidadania, tem agora de ser assinado pelo presidente antes de entrar em vigor. Esta medida é uma tentativa de Kiev motivar os ucranianos a regressarem ao seu país de origem.

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Numa tentativa de motivar as pessoas a regressarem ao seu país, a Ucrânia vai permitir a cidadania múltipla pela primeira vez na história do país, decidiu o parlamento de Kiev, Verhovna Rada, num projeto de lei aprovado na quarta-feira.

O presidente tem agora de assinar a lei antes de esta entrar em vigor, o que se espera que seja uma formalidade, uma vez que o próprio Volodymyr Zelenskyy apresentou o projeto de lei no verão passado.

Oleksiy Chernyshov, vice-primeiro-ministro ucraniano e ministro da unidade nacional, afirma que se trata de um passo crucial para motivar os ucranianos a regressar a casa - não só os que partiram após a guerra total da Rússia em 2022, mas também os que tiveram de deixar a Ucrânia aquando da primeira invasão russa em 2014.

O número de ucranianos atualmente no estrangeiro é muito próximo do número de ucranianos que vivem na Ucrânia: cerca de 32 milhões de ucranianos residem no seu país de origem, enquanto cerca de 25 milhões de ucranianos estão no estrangeiro.

Com esta medida, Kiev quer "unir os ucranianos de todo o mundo", disse Chernyshov à Euronews.

"Há ucranianos que adquiriram a nacionalidade de outros países e nós queremos manter a sua identidade ucraniana, dando-lhes essa oportunidade. No contexto atual, só havia uma opção de passaporte ucraniano e agora os nossos cidadãos têm uma solução", explicou.

"Ucranianos trazem muito valor aos países da UE"

O Governo ucraniano tem agora de elaborar uma lista de países cujos cidadãos poderão obter a dupla nacionalidade ucraniana.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros, Serhii Kyslytsia, afirmou que a lei não se aplica aos cidadãos russos ou aos cidadãos de países que não reconhecem a integridade territorial da Ucrânia.

Chernyshov disse à Euronews que Kiev espera que um terço das pessoas que deixaram a Ucrânia desde a invasão total da Rússia, no início de 2022, regresse assim que "a solução de paz for alcançada", enquanto os restantes deverão "monitorizar a situação e ver se faz sentido regressar".

"A resposta está no quadro do desenvolvimento económico e das novas reformas do nosso país, que abririam definitivamente o caminho para o desenvolvimento futuro e a criação de novos empregos, novas oportunidades e novos desenvolvimentos empresariais. E nós estamos muito, muito empenhados nisso", explicou Chernyshov.

"Penso que, neste momento, os países da União Europeia estão a beneficiar de um grande valor acrescentado. Ouvi de muitos ministros de países da União Europeia que valorizam muito a presença ucraniana. É por isso que também teremos de competir entre os mercados de trabalho e proporcionar melhores condições".

O que torna a Ucrânia otimista em relação ao regresso do seu povo é a experiência passada, quando os ucranianos se apressaram a regressar depois de as tropas russas terem sido expulsas da região de Kiev e da cidade de Kherson, mas também o facto de terem sido forçados a abandonar as suas casas, em vez de estarem dispostos a fazê-lo.

"Os ucranianos vieram para a Europa devido à agressão em grande escala. Não estavam a planear fazer isso. É claro que sentem, de certa forma, saudades de casa, e isso é bem compreendido", disse Chernyshov.

O projeto de lei estabelece também novos motivos para a perda da cidadania, incluindo a obtenção de um passaporte russo ou o serviço militar russo.

A cidadania múltipla será reconhecida aos estrangeiros dos países indicados que requeiram a cidadania ucraniana ou aos cidadãos ucranianos que requeiram a cidadania nesses países. Será igualmente reconhecida aos cônjuges ucranianos de cidadãos estrangeiros e noutros casos específicos.

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