Segundo várias fontes, o acordo celebrado entre a UE e os países do Mercosul foi revisto pelo serviço jurídico da Comissão Europeia e traduzido, mas a sua apresentação aos Estados-membros para ratificação foi adiada.
Duas fontes confirmaram que o acordo comercial celebrado em dezembro de 2024 entre a UE e os países do Mercosul - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - está agora pronto para ratificação, mas que a sua transferência para os Estados-membros no Conselho foi suspensa.
O texto foi revisto pelo serviço jurídico da Comissão e traduzido nas 24 línguas oficiais, o que é suficiente para avançar com o processo de ratificação, disseram as fontes. O acordo deveria ter sido enviado para ratificação na passada segunda-feira, segundo uma delas, acrescentando que a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, decidiu adiá-lo.
"Talvez não quisesse complicar as conversações com os EUA, ou esperar pelas discussões com Macron", acrescentou a mesma fonte, referindo que o acordo deverá agora ser transferido para os Estados-membros nas próximas semanas.
O acordo criaria uma zona de comércio livre entre os países do Mercosul e a UE, mas enfrenta uma forte resistência de vários Estados-membros, como França, Polónia, Áustria e os Países Baixos. A Itália também está a hesitar. As principais preocupações provêm do setor agrícola, que considera que o acordo abre a porta à concorrência desleal dos produtos latino-americanos.
"O que temos vindo a defender não é a alteração do acordo tal como está, mas sim o seu reforço com uma solução adicional", afirmou o presidente francês Emmanuel Macron, após a cimeira da UE de 27 de junho: "Vários Estados-membros apoiam esta ideia. O objetivo é dizer que precisamos de mecanismos que nos permitam proteger determinados mercados agrícolas fundamentais, caso estes sejam completamente desestabilizados por este acordo comercial - aquilo a que normalmente chamamos cláusulas de salvaguarda".
As medidas de salvaguarda permitiriam uma redução das importações da América Latina em caso de perturbações nos mercados europeus.
"Há discussões adicionais entre nós [europeus] e haverá também algumas com eles [os países do Mercosul]", acrescentou o presidente francês.
A Comissão tem negado repetidamente a possibilidade de reabrir o texto.
No entanto, a capacidade de França para constituir uma minoria de bloqueio no Conselho da UE continua a ser incerta. Seriam necessários quatro Estados-membros, representando 35% da população da UE.
Um legislador afirmou que o recente acordo comercial celebrado pela UE com a Ucrânia poderia levar a Polónia a alterar a sua posição, uma vez que tem uma fronteira direta com este país.
O acordo estabelece quotas e salvaguardas para limitar as importações de produtos agrícolas para a UE, depois de o comércio com a Ucrânia ter sido totalmente liberalizado após o início da guerra em 2022. Este acordo poderá tranquilizar os agricultores polacos atingidos pela concorrência dos produtos ucranianos.