A carta, assinada por 27 antigos embaixadores da União Europeia (UE) no Médio Oriente e no Norte de África, apela ao bloco para que suspenda o acordo comercial com Israel devido às ações militares em Gaza, à ocupação ilegal da Cisjordânia e às violações dos direitos humanos contra os palestinianos.
A "relutância da UE em tomar medidas sérias contra Israel" devido à conduta em Gaza e na Cisjordânia foi criticada por 27 ex-embaixadores da União Europeia no Médio Oriente e Norte de África, numa carta enviada aos chefes das instituições comunitárias na quinta-feira, a que a Euronews teve acesso.
Os signatários da carta incluem o antigo embaixador junto da Autoridade Palestiniana, Sven Kühn Von Burgsdorff, que esteve no cargo até julho de 2023, e o antigo embaixador na Líbia, James Moran.
Na carta, os ex-embaixadores manifestam "profunda preocupação" com a resposta da União Europeia desde os "hediondos ataques de 7 de outubro de 2023", que a carta condena profundamente.
A 7 de outubro de 2023, o Hamas atacou comunidades israelitas na fronteira com a Faixa de Gaza, matando cerca de 1.200 pessoas e fazendo 250 reféns. Em resposta, o exército israelita iniciou incursões em Gaza, ocupando progressivamente o território. Mais de 57.000 pessoas foram mortas em Gaza desde 7 de outubro, de acordo com o Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas.
"Em suma, a reação de Israel ao 7 de outubro foi, como afirmam várias instâncias da ONU, indiscriminada e completamente desproporcionada. Registamos que o Tribunal Internacional de Justiça, nas ordens provisórias que emitiu no ano passado, concluiu que existe um risco plausível de genocídio", lê-se na carta.
Atualmente, 70% do território de Gaza está dentro de zonas militarizadas por Israel ou sob ordens de deslocação, de acordo com um relatório da agência da ONU para a coordenação humanitária, a OCHA.
A carta também critica profundamente a distribuição de ajuda na Faixa de Gaza, que tem sido gerida por Israel desde abril.
"Constatamos que o sistema de distribuição de ajuda humanitária imposto por Israel e pelos EUA desde abril - que põe de lado agências experientes da ONU e ONG internacionais e negligencia os princípios humanitários fundamentais de imparcialidade, neutralidade e independência - só tem agravado o sofrimento", lê-se na carta.
Em maio, a Euronews publicou os planos israelitas para o futuro de Gaza, originalmente datados de dezembro de 2023. O documento delineava um novo sistema de distribuição que envolvia a colaboração entre Israel, os Estados Unidos e outros parceiros internacionais, bem como a criação de zonas-tampão, algumas das quais já estão a ser implementadas no terreno.
Revisão do Acordo de Associação
Desde 2000 que um acordo de associação define o quadro jurídico para o diálogo e a cooperação económica entre a União Europeia e Israel. Em maio, a União Europeia lançou uma revisão do acordo e, em junho, encontrou "indícios" de que Israel violou as obrigações em matéria de direitos humanos no que se refere a Gaza e à Cisjordânia, citando um conjunto de conclusões de organizações internacionais independentes.
Na carta, os ex-enviados criticam a chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja Kallas, por não ter "adotado medidas concretas" em relação a essa constatação. Também apelam a Bruxelas para que envie uma "mensagem clara ao governo israelita", suspendendo totalmente o acordo, mesmo que seja alcançado um cessar-fogo.
Se a suspensão não for alcançada, "pelo menos proponha a suspensão dos aspetos [do acordo] que se enquadram na 'competência comunitária', nomeadamente as preferências comerciais e o programa de investigação Horizonte", sugerem os antigos embaixadores.
Para suspender o elemento de preferências comunitárias do acordo, seria necessária a aprovação de uma maioria qualificada do Conselho: pelo menos 55% dos Estados-membros (15 dos 27), representando pelo menos 65% da população da União Europeia, teriam de votar a favor.
"Esta proposta deveria incluir a proibição total do comércio de todos os produtos e serviços provenientes dos colonatos israelitas ilegais na Cisjordânia, bem como de todas as transações comerciais com os mesmos", afirma a carta.
Na próxima terça-feira, os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia vão reunir-se em Bruxelas e debater as várias opções do bloco.
"Se não forem tomadas medidas, a reputação da UE na região e, de um modo mais geral, a política externa no mundo em geral, onde tem sido alvo de sérias críticas por causa da duplicidade de critérios em relação à sua posição de princípio e inequívoca sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia, vai ficar ainda mais manchada", conclui a carta.
A Euronews contactou a Comissão Europeia e a missão israelita junto da União Europeia, mas não obteve resposta até à data da publicação deste artigo.