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Líderes nórdicos excluem dívida conjunta e insistem em ativos russos para apoiar Ucrânia

Ursula von der Leyen participou na reunião do Conselho Nórdico na terça-feira.
Ursula von der Leyen participou na reunião do Conselho Nórdico na terça-feira. Direitos de autor  Par Backstrom/TT/AP
Direitos de autor Par Backstrom/TT/AP
De Jorge Liboreiro
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A perspetiva de emitir nova dívida conjunta a nível europeu para apoiar a Ucrânia não interessa aos líderes nórdicos. Insistem que o financiamento deve provir de ativos russos, enquanto a Comissão procura opções para sair do impasse.

Os líderes nórdicos excluíram a ideia de emitir dívida comum ao nível da União Europeia (UE) para conceder um empréstimo de reparação de 140 mil milhões de euros à Ucrânia, insistindo que o dinheiro deve provir de ativos russos imobilizados e não dos orçamentos nacionais.

"Penso, honestamente, que é a única forma de avançar e gosto muito da ideia de que a Rússia pague pelos danos que causou e cometeu na Ucrânia", afirmou a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, na terça-feira.

O projeto, conhecido como "empréstimo de reparação", foi bloqueado na semana passada pela Bélgica, que detém a maior parte dos ativos congelados do Banco Central russo.

O país manifestou várias preocupações relacionadas com a base jurídica, os riscos de arbitragem e confisco e a necessidade de assegurar a participação de outros aliados do G7.

O impasse diluiu consideravelmente a linguagem das conclusões da cimeira, que contêm uma instrução para a Comissão Europeia explorar "o mais rapidamente possível" opções para financiar as necessidades militares e financeiras da Ucrânia para 2026 e 2027.

Uma opção potencial é a emissão de dívida conjunta ao nível da UE para estabelecer um programa de assistência macrofinanceira (AMF), algo que o bloco já fez no passado, embora em menor escala, para apoiar Kiev.

A dívida conjunta não tocaria nos ativos russos, eliminando os riscos apontados pela Bélgica, mas aumentaria o fardo financeiro dos Estados-membros, alguns dos quais estão a lutar para controlar as suas despesas públicas e tranquilizar os investidores preocupados.

"Para mim, não há alternativa ao empréstimo de reparação", disse Frederiksen, durante uma reunião do Conselho Nórdico na Suécia.

"É claro que precisamos de encontrar uma solução para algumas das questões técnicas que foram colocadas", acrescentou, "mas, antes de mais, esta é uma escolha política".

Ao seu lado, o primeiro-ministro finlandês Petteri Orpo sublinhou que "a única solução razoável é utilizar os ativos russos congelados".

Entretanto, o primeiro-ministro sueco Ulf Kristersson afirmou que as conclusões da cimeira representam um passo "importante" e "necessário" para a concretização do empréstimo de reparação.

Os três líderes nórdicos manifestaram a esperança de que seja alcançado um acordo em dezembro, altura em que os 27 líderes deverão reunir-se novamente.

Avaliar as opções

Ursula von der Leyen, que foi convidada a participar na reunião nórdica, evitou a perspetiva de uma dívida conjunta e defendeu o seu plano inovador.

"A proposta consiste em utilizar estes saldos de tesouraria (dos ativos russos) para conceder um empréstimo à Ucrânia, que esta terá de pagar se a Rússia pagar reparações. Por conseguinte, trata-se de uma proposta sólida do ponto de vista jurídico, não trivial, mas uma proposta sólida", afirmou a presidente da Comissão Europeia.

Von der Leyen afirmou que as opções responderiam a "questões técnicas" relacionadas com o empréstimo de reparação. Um porta-voz esclareceu mais tarde que o âmbito exato das opções "ainda não foi definido" e observou que o foco principal continuava a estar nos ativos russos.

As observações de terça-feira refletem a pouca apetência das capitais para emitir nova dívida e contrastam fortemente com a posição do primeiro-ministro belga Bart De Wever, que surgiu como o maior obstáculo nas discussões.

Na semana passada, De Wever argumentou que os aliados ocidentais da Ucrânia eram suficientemente ricos para suportar o fardo e cobrir as despesas por si próprios, sem recorrer aos ativos russos.

"Se a Europa quer criar dinheiro, pode criar dinheiro. A isto chama-se dívida. Mas, claro, este é também um tema muito sensível", disse De Wever no final da cimeira.

"A grande vantagem da dívida é que a conhecemos. Sabe-se quanto é, sabe-se durante quanto tempo se vai suportar, sabe-se exatamente quem é responsável por ela", acrescentou.

"A desvantagem do dinheiro russo é que não se sabe até onde vai o litígio, quanto tempo vai demorar e o que se vai encontrar em termos de problemas."

Os Estados-membros, e a Bélgica em particular, estão à espera que a Comissão apresente o seu documento de opções, que poderá ter alternativas, como empréstimos e subvenções para a Ucrânia apoiados pelo orçamento da UE, contribuições nacionais ou uma combinação de ambos.

Uma estratégia possível para convencer De Wever é trazer os ativos soberanos situados noutras jurisdições para além da Bélgica, como a França e o Luxemburgo, que detêm percentagens menores. No entanto, alguns destes fundos são mantidos em bancos privados, o que constitui um obstáculo provável.

O prazo para um acordo é cada vez mais curto: a Ucrânia avisou que precisaria de uma nova injeção de ajuda no segundo trimestre de 2026.

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