Von der Leyen envia uma carta aos Estados-membros apelando a um acordo rápido sobre a forma de financiar o enorme buraco orçamental de 135 mil milhões de euros da Ucrânia para o próximo ano e 2027. Os líderes da UE vão reunir-se numa cimeira decisiva em dezembro.
Ursula von der Leyen implorou aos países da União Europeia que cheguem a acordo, até dezembro, sobre um plano para cobrir as necessidades militares e financeiras da Ucrânia nos próximos dois anos, estimadas em 135,7 mil milhões de euros, de acordo com uma carta enviada na segunda-feira e vista pela Euronews.
"Será agora fundamental chegar rapidamente a um compromisso claro sobre a forma de garantir que o financiamento necessário para a Ucrânia seja acordado na próxima reunião do Conselho Europeu, em dezembro", escreveu a presidente da Comissão Europeia aos 27 líderes.
"É evidente que não existem opções fáceis", acrescentou na carta.
"A Europa não pode permitir-se a paralisia, seja por hesitação ou pela procura de soluções perfeitas ou simples que não existem".
No documento, von der Leyen destaca a escala "particularmente aguda" de financiamento que a Ucrânia irá necessitar em 2026 e 2027: 83,4 mil milhões de euros para financiar o exército ucraniano e 55,2 mil milhões de euros para estabilizar a economia e resolver o défice orçamental.
A sua avaliação baseia-se em estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e das autoridades de Kiev, e parte do princípio de que a guerra em grande escala da Rússia terminará no final de 2026, embora isso não seja de modo algum certo. Um cessar-fogo, considerado uma condição prévia para um acordo de paz, continua a ser difícil de alcançar.
A carta apresenta em pormenor as três principais opções para apoiar a Ucrânia.
- 90 mil milhões de euros em contribuições bilaterais dos Estados-membros. A assistência seria desembolsada como uma subvenção não reembolsável e contabilizada no orçamento nacional de um Estado-membro, incluindo quaisquer pagamentos de juros associados.
- 90 mil milhões de euros de dívida conjunta. Os juros teriam de ser cobertos por garantias nacionais ou pelo orçamento comum do bloco. A alteração da legislação orçamental exigiria uma aprovação unânime, o que é uma tarefa difícil dada a oposição da Hungria ao financiamento da Ucrânia.
- 140 mil milhões de euros num empréstimo de reparação baseado nos ativos imobilizados da Rússia. Só depois de Moscovo concordar em compensar os danos é que Kiev teria de reembolsar o empréstimo.
As duas primeiras opções, observa, aumentariam a carga fiscal, uma vez que a ajuda financeira viria de uma contribuição direta em dinheiro de um Estado-membro ou de dinheiro fresco obtido nos mercados.
A terceira opção,o empréstimo de reparação, evita este cenário, uma vez que implicaria despesas adicionais, novas dívidas ou um impacto nas contribuições dos orçamentos nacionais. Em vez disso, utilizaria os saldos de tesouraria gerados pelos ativos imobilizados do Banco Central russo, a maior parte dos quais é mantida na Euroclear, uma central de depósito de títulos em Bruxelas.
Confrontada com potenciais ramificações legais, a Bélgica é o principal obstáculo.
O país exigiu a máxima segurança jurídica e a partilha total dos encargos para se defender da retaliação russa, caso Moscovo o processasse. Na sua carta, von der Leyen reconhece os riscos e alerta para as "potenciais repercussões".
Von der Leyen encontrou-se com o primeiro-ministro belga, Bart De Wever, na passada sexta-feira, para fazer avançar as conversações, que até à data não produziram grandes progressos.