A Agência Europeia dos Produtos Químicos deveria ter apresentado um parecer sobre a segurança do etanol antes do Natal, mas a falta de consenso entre os grupos científicos levou ao adiamento da decisão. Os legisladores procuram obter conclusões baseadas em provas em vez de decisões apressadas.
A União Europeia está a ponderar a possibilidade de classificar o etanol, um desinfetante muito utilizado nos hospitais, como um produto perigoso, estando a decisão atualmente em suspenso devido à falta de consenso entre os grupos científicos da agência química da UE.
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A decisão foi discutida esta quarta-feira entre os legisladores europeus e a Comissão Europeia, mas o debate foi ensombrado pelas potenciais implicações da decisão para as unidades de saúde.
Klaus Berend, diretor de segurança alimentar do departamento de saúde e segurança alimentar da Comissão, disse aos deputados do Parlamento Europeu que, a menos que existam riscos comprovados associados à utilização de etanol nos desinfetantes, a Comissão pode aprová-lo.
Os eurodeputados Christine Singer e Andreas Glück pediram aos seus pares no Parlamento Europeu que garantam que o dossier legislativo seja "debatido ao nível político adequado".
"A potencial classificação do etanol (...) é uma decisão política de grande alcance que afeta diretamente os sistemas de saúde pública, a segurança do abastecimento, a indústria, a economia doméstica e todas as cadeias de valor regionais em toda a Europa", disse Singer à Euronews.
"Antes de avançar para restrições ou proibições de facto, a Comissão deve finalmente pôr em cima da mesa todas as consequências sociais, económicas e estruturais. O regulamento deve proteger a saúde, mas também deve ser proporcional, exequível na prática e politicamente responsável", acrescentou.
Uma decisão adiada
O etanol é um líquido claro que pode ser queimado como combustível ou utilizado como desinfetante. A UE está apenas a examinar a sua utilização como parte de produtos biocidas, tais como desinfetantes e produtos de controlo de pragas.
Nos termos da legislação da UE-27 relativa aos produtos biocidas, todas as substâncias ativas utilizadas nesses produtos devem ser aprovadas antes de serem autorizadas.
Num comunicado, a Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA) afirmou que deveria ter publicado o seu parecer antes do Natal, mas decidiu adiá-lo para o próximo ano após a insistência de peritos independentes dos Estados-membros da UE.
Os peritos científicos têm vindo a discutir as propriedades perigosas do etanol num comité para avaliar a segurança e a eficácia dos produtos biocidas. O comité está também a avaliar alternativas.
A 25 de setembro, grupos de trabalho do comité concluíram que o etanol tem potencial para causar cancro e prejudicar o sistema reprodutor humano. No entanto, não foi possível chegar a um consenso numa reunião plenária.
"Devido à falta de consenso e à necessidade de aperfeiçoar a avaliação das alternativas, o Comité adiou a emissão de pareceres", lê-se no comunicado da ECHA.
"Para além das propriedades de perigo, o comité irá avaliar osriscos colocados por utilizações específicas, por exemplo, a utilização de desinfetantes para as mãos, tendo em consideração o tipo específico de exposição, como o contacto com a pele", disse o porta-voz da ECHA à Euronews.
Mesmo que o etanol venha a ser considerado cancerígeno e tóxico para a reprodução, a ECHA disse que ainda pode ser aprovado. Os produtos que contêm etanol podem continuar a ser comercializados desde que a sua utilização seja considerada segura e sejam consideradas alternativas, acrescentou a agência, fazendo eco da declaração da Comissão.
Os peritos científicos da ECHA retomarão as discussões sobre a classificação do etanol em fevereiro de 2026. Uma análise atualizada das alternativas está prevista para maio, após o que a Comissão terá a última palavra.