Os ministros da UE querem voltar a aplicar e endurecer um imposto sobre os lucros inesperados, utilizado pela primeira vez durante a crise energética de 2022, quando as empresas obtiveram enormes lucros após a subida dos preços na sequência da guerra na Ucrânia.
Cinco países europeus apelaram à Comissão Europeia para que introduza um novo imposto a nível da UE sobre os lucros inesperados das empresas de energia, argumentando que o aumento dos preços do petróleo associado às tensões geopolíticas está a sobrecarregar injustamente os cidadãos.
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Os ministros das Finanças da Áustria, Alemanha, Itália, Portugal e Espanha pediram ao comissário europeu para o Clima, Wopke Hoekstra, que tomasse medidas rápidas para redistribuir a pressão económica causada pelo aumento dos custos da energia devido ao conflito no Médio Oriente, segundo uma carta datada de 3 de abril e vista pela Euronews.
"Isso permitiria financiar um alívio temporário, especialmente para os consumidores, e travar o aumento da inflação, sem sobrecarregar os orçamentos públicos", lê-se na carta assinada pelos ministros Markus Marterbauer, Lars Klingbeil, Giancarlo Giorgetti, Joaquim Miranda Sarmento e Carlos Cuerpo.
O apelo surge numa altura em que o petróleo bruto Brent atingiu os 100 dólares por barril, contra os 70 dólares registados antes de os Estados Unidos e Israel lançarem ataques militares contra o Irão, em 28 de fevereiro. Com o encerramento efetivo do Estreito de Ormuz, os mercados petrolíferos mundiais enfrentam um aumento da procura e uma súbita escassez da oferta, o que ameaça fazer subir ainda mais os preços.
Na carta enviada ao comissário Hoekstra, os ministros defendem a revitalização e o reforço de um mecanismo semelhante à "contribuição de solidariedade" da UE decidida em 2022, que tributou cerca de 28 mil milhões de euros sobre os lucros excessivos dos combustíveis fósseis durante o pico de preços pós-guerra da Ucrânia, de acordo com os números revelados pela Comissão.
Desta vez, os ministros defendem que o sistema deve ser aplicado em toda a UE, assente numa base jurídica mais sólida e mais direcionado para as grandes empresas petrolíferas multinacionais, incluindo os lucros obtidos no estrangeiro.
Hans Stegemen, economista-chefe do Triodos Bank, afirmou que os impostos sobre os lucros inesperados são "uma solução óbvia" quando uma crise gera grandes lucros inesperados para os produtores de combustíveis fósseis, em detrimento direto das famílias e das economias importadoras.
"A política fiscal tem um papel claro na redistribuição desses ganhos. Os impostos extraordinários não são uma opção", afirmou Stegemen.