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Países da UE querem banir redes sociais a menores de 15 anos, Bruxelas lança app de verificação

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De Mert Can Yilmaz & Evi Kiorri
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Uma vaga de proibições nacionais está a levar a UE a fixar um limite de idade à escala europeia; a Comissão Europeia garante que a tecnologia de controlo já existe. Veja o vídeo.

Governos em toda a Europa apressam-se a bloquear o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. França já aprovou a sua proibição. A Dinamarca alcançou um acordo político. Espanha pondera endurecer as regras com um limite etário de 16 anos. A Grécia, que prevê aplicar a sua própria proibição a partir de 2027, está agora a pressionar Bruxelas por uma abordagem europeia unificada.

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A pressão está a surtir efeito. A 15 de abril, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, disse às plataformas que já "não há desculpas" para não proteger as crianças online e anunciou que a aplicação de verificação de idade da própria UE está tecnicamente pronta para ser lançada.

A aplicação obriga os utilizadores a confirmar a idade com documentos oficiais ou identidades digitais. Em seguida, emite uma confirmação com recurso a provas de "conhecimento zero", dando às plataformas a prova de idade sem expor dados pessoais. O código é de fonte aberta, foi concebido para se integrar nas carteiras digitais nacionais e já está preparado para ser usado pelo TikTok, Instagram, Facebook e Snapchat.

As quatro plataformas já estão sob investigação da UE por falharem na proteção de menores. O painel da Comissão para a segurança das crianças deverá apresentar o seu veredito este verão. A tecnologia está pronta. O impulso político é real. Falta à Europa coordenação, antes que um mosaico de regras nacionais se consolide.

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