Luís Montenegro esteve reunido, esta terça-feira, com os presidentes de Câmara de Lisboa e do Porto, Carlos Moedas e Pedro Duarte, respetivamente. A medida que abrange os dois comandos metropolitanos será concretizada ainda este ano, segundo o anúncio.
O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, anunciou, na sequência de uma reunião com os autarcas de Lisboa e do Porto, Carlos Moedas e Pedro Duarte, respetivamente, que serão afetos mais 200 agentes a cada uma das estruturas territoriais da Polícia de Segurança Pública (PSP) dessas áreas metropolitanas em 2026.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
“O Governo assume, perante os senhores presidentes de Câmara, um reforço de, aproximadamente, 400 efetivos para os comandos metropolitanos de Lisboa e do Porto, 200 para cada, a ter lugar no decurso ainda deste ano”, afirmou o chefe do Governo português, em declarações aos jornalistas a partir da cidade do Porto, transmitidas pela RTP.
Um processo que será feito "de acordo com os processos de formação" de agentes "que estão em curso", um dos quais "terminará no final do primeiro semestre" e o outro "no final do ano".
Luís Montenegro esclareceu que "essa alocação de recursos humanos" a Lisboa e ao Porto será feita pelo Governo com o seguinte objetivo: "prosseguir uma política de assumir a segurança como um pilar fundamental do bem-estar, da qualidade de vida e, também, da atratividade e do esforço de desenvolvimento económico dos dois territórios."
Mas, na sequência do anúncio, o presidente da ASPP (Associação Sindical dos Profissionais da Polícia), Paulo Santos, disse, em entrevista à Antena 1, que existe uma discrepância entre os números agora apresentados pelo primeiro-ministro e a quantidade de pessoas que estão, de facto, a ser formadas.
"Há aqui uma capacidade de multiplicação de meios humanos que nós próprios não entendemos [...]. Estamos a falar de um curso de formação de agentes que termina no dia 28 de maio e que, até agora, vai formar cerca de 570 polícias. Já se ouviu, da parte do Governo, assumir que os aeroportos vão ser apetrechados com cerca de 300 e tal elementos, agora fala-se que Porto e Lisboa vão ter, também, um reforço de 400 elementos. Ou seja, estamos aqui a falar de números que não batem certo com aquilo que, neste momento, nós sabemos", referiu Paulo Santos.
Desde que tomou posse como primeiro-ministro, Luís Montenegro tem vindo a anunciar várias medidas com vista a reforçar e a capacitar as forças de segurança. Exemplo disso foi quando, em finais de 2024, indicou que seriam investidos 20 milhões de euros na aquisição de 600 veículos para a PSP e a Guarda Nacional Republicana (GNR). Ao passo que, em novembro de 2025, o seu executivo anunciou um aumento, a concretizar no início deste ano, dos salários dos militares da GNR e dos polícias da PSP em início de carreira, na ordem dos 43% face aos valores praticados em 2023.
"Plano para reorganização dos serviços" em esquadras
Na conferência de imprensa desta terça-feira, o primeiro-ministro português afirmou adicionalmente que, “para além do reforço de novos agentes" agora divulgado, o Governo está "a desenvolver com a Direção Nacional da PSP um plano para uma reorganização dos serviços prestados nas esquadras de Lisboa, do Porto e de Setúbal". Uma iniciativa que tem em vista a libertação de outros "500 polícias para funções de patrulhamento".
"É um objetivo muitas vezes reiterado e que queremos concretizar: através da reorganização dos serviços internos, podermos libertar mais agentes para funções policiais de rua. Para podermos, com isso, ter uma maior expressão da presença de polícias nas ruas de Lisboa e do Porto e, neste caso, também de Setúbal", disse Luís Montenegro.
Na sequência do encontro com Carlos Moedas e Pedro Duarte, o chefe do executivo nacional partilhou ainda o que descreveu como uma "terceira nota de compromisso do Governo", a qual já está igualmente "a iniciar o seu curso", segundo detalhou.
Em causa estará um reforço da presença do Corpo de Intervenção — uma subunidade integrada na Unidade Especial de Polícia (UEP) da PSP, "especialmente vocacionada para operações de manutenção e restabelecimento da ordem pública", entre outras — "nas ações de patrulhamento e policiamento, quer em Lisboa, quer no Porto". Algo que se verificará "sobretudo nas zonas de maior implicação do ponto de vista dos fenómenos criminais e, também, do ponto de vista da concentração de pessoas".
Nas palavras de Luís Montenegro, "a presença e a intervenção do Corpo de Intervenção serão, seguramente, um elemento dissuasor acrescido" no contexto do "reforço de policiamento" anunciado.
O Governo assume ainda a intenção de apostar no "aprofundamento" e no "desenvolvimento" de "soluções tecnológicas que possam apetrechar os agentes com maior apoio", concluiu o governante na declaração aos jornalistas desta terça-feira, para que possam ter"maior eficiência no seu papel preventivo e no seu papel operacional".
"Este reforço tecnológico passa por equipamentos, naturalmente, mas passa também pela capacidade dos agentes terem menos tempo dispendido em funções burocráticas e administrativas e mais tempo disponível para funções operacionais", elucidou o primeiro-ministro.