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Suíça vota iniciativa para limitar a imigração

Bandeira suíça, arquivo
Bandeira suíça, arquivo Direitos de autor  Copyright 2008 AP. All rights reserved.
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De Laura Fleischmann
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A 14 de junho, os eleitores suíços são chamados a pronunciar-se sobre a iniciativa de sustentabilidade promovida pela União Democrática do Centro.

Na próxima semana, a Suíça vota numa iniciativa popular: "Keine 10 Millionen Schweiz!".

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Na origem deste referendo, também designado por "iniciativa para a sustentabilidade", está o rápido aumento da população na Confederação Helvética. Desde a entrada em vigor, em 2002, do acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia (UE), a população suíça aumentou em 1,7 milhões, para 9,1 milhões de habitantes.

No site da SVP, o conselheiro dos Estados Werner Salzmann escreve: "Cada vez mais imigração exige cada vez mais crescimento. O nosso pequeno país já não aguenta: mais imigrantes significam mais habitação, estradas, escolas, eletricidade, água, serviços de recolha de lixo, professores, médicos, enfermeiros",

Iniciativa quer travar novo aumento da população

A iniciativa pretende travar um novo crescimento da população. O acordo de livre circulação de pessoas facilita que cidadãos da UE vivam e trabalhem na Suíça, e que suíços vivam e trabalhem na UE.

"Se a população residente permanente ultrapassar 9,5 milhões de pessoas antes de 2050, o Conselho Federal e o Parlamento teriam de adotar medidas sobretudo no domínio do asilo e do reagrupamento familiar", lê-se na sitedo governo suíço.

Se isso não bastar para abrandar o crescimento demográfico, o Conselho Federal, ou seja, o governo suíço, teria de negociar derrogações ou cláusulas de salvaguarda em acordos internacionais que contribuem para esse crescimento.

Em último caso, a Suíça poderia ter de denunciar esses acordos, incluindo o de livre circulação de pessoas com a UE. Os acordos de Schengen e Dublin ficariam igualmente em risco. Um reforço dos controlos fronteiriços e o fim da estreita cooperação europeia em matéria de asilo seriam possíveis consequências.

Na Suíça, 31,5 % da população com 15 ou mais anos é composta por migrantes de primeira geração, ou seja, pessoas que não nasceram no país. Os alemães formam o maior grupo, com 11,8 %, seguidos de portugueses, com 10,8 %, e italianos, com 10,7 %.

Segundo uma sondagem do instituto suíço de estudos de opinião LeeWas, encomendada pelo meio online 20Minuten, 52 % dos suíços tencionam votar contra a iniciativa popular.

Apenas 8 % de imigração por asilo e fuga, 92 % de imigração laboral

"A questão central passou a ser se a iniciativa é a solução certa para o problema da imigração", explica o politólogo Fabio, do instituto LeeWas. Uma parte da população deixou-se convencer pelos argumentos dos opositores.

A professora de Ciência Política Silja Häusermann descreve o clima no país como "enormemente dividido e tenso". Segundo esta, a SVP defende que a iniciativa oferece uma resposta para os sistemas de ensino e de saúde, que estarão sob pressão crescente. Também o mercado da habitação se encontra cada vez mais sobrecarregado. Para lidar com estas dificuldades, o partido quer, primeiro, limitar a imigração de refugiados e, depois, reduzir a imigração laboral.

Mas, sublinha Häusermann à Euronews, a "margem de manobra na imigração de refugiados é, na realidade, muito reduzida. Apenas 8 % da imigração para a Suíça chega através do procedimento de asilo e da imigração de fuga". Os restantes 92 % correspondem à imigração laboral.

É sobretudo o setor da saúde, mas também a indústria, os seguros e a banca, que beneficiam da imigração, explica a especialista em política suíça e economia política comparada. "Estes setores estão muito nervosos porque precisam desta imigração qualificada". A Suíça forma poucas pessoas nas universidades e institutos superiores para responder à procura.

Thomas Aeschi, deputado da SVP ao Conselho Nacional e empresário, discorda e escreve no site do partido: "A iniciativa para a sustentabilidade assegura uma imigração moderada: a população residente permanente não pode ultrapassar a barreira dos 10 milhões antes de 2050. Isto significa que poderão continuar a entrar no país cerca de 40.000 pessoas e profissionais qualificados por ano".

Sem livre circulação, sem acesso ao mercado interno da UE?

Outro problema, afirma Häusermann, é que, se a Suíça denunciasse o acordo de livre circulação com a UE, o acesso ao mercado interno europeu poderia igualmente desaparecer. "A economia suíça não consegue funcionar bem sem a UE. O mercado interno europeu é, de longe, o principal destino tanto para as importações como para as exportações". O comércio com outras regiões, como a Ásia, tem aumentado nos últimos anos, mas o acesso ao mercado interno europeu para bens, serviços e capitais continua a ser "enormemente importante" para a Suíça.

Questionado sobre a razão pela qual a SVP se concentra sobretudo na imigração de asilo, o deputado nacional do cantão de Turgóvia Pascal Schmid disse à televisão pública SRF que é preciso atuar onde os problemas são maiores, e que isso acontece no domínio do asilo: "80 % dos requerentes de asilo dependem da assistência social e um em cada quatro crimes neste país é cometido por requerentes de asilo e pessoas em situação irregular".

Schmid é alvo de críticas por parte de Benjamin Mühlemann, copresidente do Partido Liberal-Radical (FDP). Tal como a SVP, também o partido liberal está representado no Conselho Federal. "No fundo, o único objetivo dos promotores é pôr fim à livre circulação de pessoas. E, se isso acontecer, faltar-nos-ão no futuro trabalhadores para manter o motor da economia a funcionar e garantir a prosperidade no nosso país", afirmou Mühlemann à SRF. Os desafios no domínio do asilo têm de ser enfrentados, mas a iniciativa não é a solução.

Um cenário de referência da Oficina Federal de Estatística da Suíça (BFS) mostra que, mesmo sem imigração de asilo, a população deverá ultrapassar, na mesma, os 10 milhões de habitantes. Com imigração de asilo, essa fasquia seria atingida em 2041; sem ela, em 2043.

A 14 de junho, os suíços decidem se aprovam ou rejeitam a iniciativa.

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