Sistema digital de controlo de documentos de viajantes de fora da UE gera filas e falhas perto do pico das férias. Companhias aéreas pedem suspensão das verificações em julho e agosto.
O Sistema de Entrada/Saída (EES), o mecanismo automático de registo dos cidadãos estrangeiros que entram e saem do espaço Schengen, ameaça estragar as férias a milhões de viajantes.
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O EES está a substituir gradualmente os carimbos nos passaportes por um sistema digital que regista as entradas e saídas dos viajantes no espaço Schengen para estadias de curta duração, recolhendo dados biométricos como imagens faciais e impressões digitais, bem como dados pessoais constantes dos documentos de viagem.
Está já operacional em todas as fronteiras externas dos 29 países da zona de livre circulação: todos os países da UE, exceto Chipre e Irlanda, além da Suíça, Liechtenstein, Islândia e Noruega.
A quem se aplica?
O sistema abrange os cidadãos de países que não fazem parte da UE ou do espaço Schengen e que viajam para países do espaço Schengen ou da UE em estadias de curta duração.
Uma "estadia de curta duração" corresponde a um período até 90 dias em qualquer período de 180 dias, destinado a turismo, viagens de negócios ou visitas a familiares. As pessoas estrangeiras devem solicitar um visto de curta duração antes de viajarem para a Europa e, uma vez no espaço Schengen, não podem ultrapassar o período autorizado.
Os viajantes provenientes de certos países, como os Estados Unidos, o Reino Unido, a Austrália ou vários Estados latino-americanos, estão dispensados de visto, mas continuam sujeitos ao EES.
Ficam isentos destes controlos os cidadãos da UE e dos Estados membros de Schengen, bem como os nacionais de Andorra, São Marino, Cidade do Vaticano e Mónaco.
Há outras exceções para estrangeiros com vistos de longa duração ou autorizações de residência num país Schengen, tripulantes de comboios e aviões em viagens internacionais e elementos das forças armadas.
Porque foi criado o EES?
O EES pretende tornar os controlos fronteiriços mais rápidos e eficientes e, ao mesmo tempo, reforçar a segurança, dando aos guardas de fronteira e às autoridades nacionais acesso aos dados dos viajantes e ajudando-os assim a detetar riscos ligados à criminalidade transnacional e ao terrorismo.
Um dos principais objetivos é dificultar a migração irregular. O EES regista entradas e saídas através da recolha de impressões digitais e dados faciais numa base de dados digital, o que deverá ajudar a evitar que pessoas ultrapassem o tempo de permanência autorizado num país Schengen ou usem identidades falsas.
Desde o lançamento do sistema, mais de 40 000 pessoas viram a entrada recusada por motivos como documentos caducados ou fraudulentos, ou por não conseguirem justificar plenamente o motivo da viagem, segundo a Comissão Europeia.
Mais de 1 000 pessoas foram também identificadas como representando riscos de segurança para a Europa.
Qual é o problema?
O EES entrou plenamente em funcionamento em 10 de abril de 2026, após uma introdução faseada iniciada em 12 de outubro de 2025. A implementação decorreu de forma progressiva ao longo de seis meses, depois de todos os Estados Schengen terem apresentado a sua "declaração de prontidão" para aplicar o sistema. Mas o processo está longe de ser linear.
O EES aplica-se nas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas, mas a sua aplicação está a provocar falhas e estrangulamentos sobretudo nos aeroportos, com filas longas e procedimentos complicados.
Aeroportos e companhias aéreas enfrentam perturbações operacionais, com atrasos e perda de ligações, tanto nos maiores hubs europeus como em aeroportos mais pequenos que servem destinos turísticos importantes, já que alguns terminais não dispõem de capacidade operacional suficiente, incluindo guardas de fronteira, infraestruturas adequadas e máquinas automáticas de controlo de fronteira.
O resultado são vários aviões meio vazios à hora de fecho da porta de embarque, enquanto muitos passageiros continuam presos nas filas do controlo de fronteira. Os tempos de espera aumentaram de forma significativa, por vezes chegando às cinco horas nos períodos de maior movimento, com impacto em milhões de passageiros.
Segundo uma carta (fonte em inglês) enviada à Comissão Europeia por associações que representam companhias aéreas e aeroportos, a situação "atingiu um ponto crítico".
A associação Airlines for Europe, a ACI Europe e a Associação Internacional de Transporte Aéreo pediram uma "intervenção imediata" e defenderam flexibilidade para suspender completamente o EES em julho e agosto "sempre que o volume de passageiros ultrapasse a capacidade operacional dos postos de controlo de fronteira".
Nos próximos dois meses, quando a época de férias atingir o pico, prevê-se que os aeroportos europeus recebam cerca de mais 40 milhões de passageiros do que em maio e junho.
Uku Särekanno, diretor executivo adjunto da agência europeia de fronteiras Frontex, afirmou que a situação se estabilizará dentro de um a dois anos, já que recolher as impressões digitais dos viajantes de fora da UE na primeira entrada no espaço Schengen é "provavelmente a parte mais desafiante" da introdução do sistema.
O que está a Comissão Europeia a fazer?
As regras concedem aos Estados Schengen alguma margem temporária para suspender a recolha de dados biométricos quando as autoridades de controlo de fronteiras não conseguem lidar com o volume de viajantes.
Mas não são permitidas isenções mais alargadas.
A Grécia chegou a ponderar (fonte em inglês) interromper a recolha de dados biométricos aos visitantes britânicos, devido à pressão sobre os pequenos aeroportos das ilhas durante a época de férias, mas a Comissão Europeia esclareceu que a suspensão do sistema só é permitida em períodos de grande afluência de passageiros em pontos de entrada específicos e não pode aplicar-se a qualquer grupo de nacionais.
Em resposta às críticas do setor da aviação, o porta-voz da Comissão Europeia Markus Lammert afirmou que estão a ser feitos todos os esforços para limitar o impacto sobre os viajantes na UE, sublinhando que, na maioria dos aeroportos europeus, esse impacto é limitado.
"A Comissão continua a apoiar os Estados-Membros e a indústria da aviação na aplicação do novo sistema", acrescentou, referindo que, nos próximos dias, terá lugar outra reunião com representantes do setor.