A partir de setembro, novas regras vão alterar os debates no hemiciclo, para manter os eurodeputados nos seus lugares e transformar sucessivos excertos das redes sociais em verdadeiras discussões políticas
Toma a palavra um deputado ao Parlamento Europeu e lança um discurso inflamado. Depois, a câmara afasta-se e revela uma realidade incómoda: o hemiciclo está quase vazio, com apenas algumas dezenas de deputados espalhados pelos bancos. Muitos estão colados aos telemóveis, enquanto centenas de lugares permanecem desocupados.
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Há anos que esta tem sido uma imagem habitual no Parlamento Europeu. Durante as longas semanas de sessão plenária em Estrasburgo, muitos eurodeputados chegam pouco antes da sua intervenção, fazem um discurso de um minuto, ensaiado ao detalhe, e saem quase de imediato.
“É o cenário mais caro do mundo para vídeos nas redes sociais”, disse um eurodeputado à Euronews, sob condição de anonimato. O verdadeiro público, argumentou, está a centenas de quilómetros de distância, a ver os discursos mais tarde no X, Instagram, TikTok ou Facebook.
À medida que o hemiciclo se transforma cada vez mais num estúdio de gravação em vez de sala de debate, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, tem impulsionado uma reforma ambiciosa do funcionamento das sessões plenárias.
O objetivo é tornar os debates mais dinâmicos e reduzir as filas de lugares vazios. Metsola considera que as imagens dos bancos quase desertos fragilizam a pretensão do Parlamento de encarnar o centro democrático da Europa, explicou um responsável da UE à Euronews.
Após testes-piloto durante as sessões plenárias de junho e julho, um pacote de reformas procedimentais passará a ser a norma a partir de setembro.
A ideia tem sido debatida há meses com um objetivo central: manter os deputados na sala durante as quatro jornadas de sessão, fomentar trocas genuínas e transformar os debates plenários de uma sequência de intervenções isoladas em verdadeiras discussões políticas.
Novas regras para as sessões plenárias
O tempo é um fator crucial nesta reforma.
No sistema atual, os debates prolongam-se com frequência, arrastando a agenda do dia para o final da tarde e noite e desincentivando a presença. Como consequência, dossiers politicamente sensíveis podem acabar discutidos perante bancos quase vazios, com apenas os oradores inscritos na sala.
As novas regras introduzem horários de encerramento fixos para as sessões plenárias, criando um calendário mais previsível e pondo fim às noites-maratonas que há muito marcam as semanas em Estrasburgo.
Nos testes previstos para setembro, os limites horários foram fixados para as 20h30 de segunda-feira, 19h de terça e quarta-feira e 16h de quinta-feira.
“Se for acrescentado um novo tema de debate à ordem do dia, outro terá de sair”, disse um porta-voz da presidente do Parlamento à Euronews. Pelas regras atuais, novos debates são adicionados a uma agenda já sobrecarregada.
A reforma aborda também uma das principais razões pelas quais os eurodeputados faltam aos debates. As reuniões dos grupos políticos e outras atividades parlamentares, como negociações com os Estados-Membros, deixarão de decorrer em paralelo às discussões em plenário.
Estas reuniões são muito importantes para os eurodeputados, porque é aí que se tomam as decisões reais. Realizá-las fora das horas de debate deverá tornar a presença em plenário menos onerosa e mais proveitosa.
A lista de oradores também vai mudar. Em determinados debates de grande visibilidade, os eurodeputados deixarão de saber com precisão quando lhes cabe intervir. Em vez de aguardarem lá fora até se aproximar a sua vez, terão um incentivo para permanecer no hemiciclo e acompanhar o debate.
Mas encher os bancos é apenas parte do desafio. A ambição maior é tornar as trocas menos ensaiadas e mais espontâneas.
Demasiadas vezes, os eurodeputados escrevem discursos a pensar nos eleitores no país de origem, e não nos colegas sentados a poucos metros. As intervenções procuram cada vez mais gerar pequenos vídeos para as redes sociais e para os canais nacionais, em vez de convencer outros deputados.
As novas regras querem alterar essa dinâmica. Os eurodeputados poderão fazer declarações pessoais imediatas quando outro deputado se referir diretamente a eles. O Parlamento pretende também que os deputados recorram mais aos “cartões azuis”, um procedimento que permite colocar uma pergunta a um orador logo após a sua intervenção.
A interação com os comissários europeus também se tornará mais direta. Os debates atuais muitas vezes parecem desconexos, com os comissários a proferirem declarações iniciais e finais que mal respondem aos pontos levantados pelos eurodeputados.
No novo formato, os comissários vão intervir ao longo de todo o debate, respondendo diretamente aos argumentos dos deputados. Cada sessão plenária passará igualmente a incluir um debate específico de controlo com a Comissão, num modelo de “perguntas ao governo” semelhante ao que existe em vários parlamentos nacionais.
Reações divididas entre eurodeputados
A presidente Metsola quer que as mudanças se tornem parte permanente das futuras sessões plenárias. Mas as regras parlamentares exigem que os líderes dos grupos políticos aprovem a ordem do dia antes de cada sessão, o que significa que a reforma dependerá, em última análise, de um apoio político contínuo.
O primeiro teste chegará em setembro, quando os líderes dos grupos decidirem se adotam uma agenda revista após a avaliação dos testes de junho e julho. Segundo o gabinete de Metsola, essa decisão indicará que o novo formato reuniu apoio suficiente para se tornar permanente.
Nem todos estão convencidos.
Barry Andrews, eurodeputado irlandês do grupo Renew Europe, duvida que bancos mais preenchidos façam o Parlamento funcionar melhor.
“A maior parte do trabalho legislativo faz-se nas comissões, que muitas vezes estão desertas de eurodeputados”, disse à Euronews. Concentrar-se no plenário é ‘a resposta errada’ se o objetivo é melhorar a eficácia global do Parlamento.
“Por vezes estou rodeado de outros dez eurodeputados, a olhar para os telemóveis enquanto falo. Se em vez disso tiver 30 eurodeputados a olhar para os telemóveis, não creio que faça grande diferença”, afirmou.
Defende também que empurrar as reuniões das comissões para mais tarde nas semanas de Estrasburgo, para evitar sobreposições com o plenário, pode levar a uma quebra de participação nas comissões.
Ainda assim, Andrews saúda partes do pacote, em particular as trocas mais interativas com os comissários e a decisão de não publicar antecipadamente os tempos de intervenção em alguns debates.
“Obriga as pessoas a ouvir de facto”, comentou.
A participação nas sessões-piloto de junho e julho continua difícil de medir, já que os eurodeputados entram normalmente na sala para votar e muitas vezes saem logo de seguida.
A impressão geral, porém, é que os debates continuaram a decorrer perante muitos lugares vazios, disse à Euronews Benedetta Scuderi, eurodeputada italiana do grupo Verdes/ALE.
“A ideia de tornar os debates mais interativos é positiva”, afirmou, alertando que já identificara um potencial problema na última sessão.
“O sistema dos cartões azuis é muitas vezes aproveitado por eurodeputados com posições semelhantes de grupos políticos diferentes, que se colocam perguntas inofensivas entre si apenas para ganharem mais tempo de intervenção”, explicou, ilustrando uma velha verdade parlamentar: onde há uma regra, normalmente há também uma forma de a contornar.
A partir de setembro, os debates plenários poderão tornar-se mais animados e mais concorridos. Poucos, dentro do Parlamento, esperam contudo uma revolução. Nenhuma reforma procedimental pode alterar uma realidade fundamental: para a maioria dos políticos, o público principal já não se senta dentro do hemiciclo.