A violação e o homicídio da menina Lyhanna, de 11 anos, em França, desencadeiam apelos a uma lei-quadro de prevenção e combate à violência sexual infantil e de apoio às vítimas.
Milhares de pessoas concentram-se em toda a França, este sábado, para exigir ação governamental contra a violência sexual, na sequência da violação e do homicídio de uma menina de 11 anos que desencadeou uma mobilização em massa.
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A menina, identificada como Lyhanna, desapareceu a 29 de maio na localidade de Fleurance, no sudoeste do país, e o corpo foi encontrado quase uma semana depois num silo abandonado.
A revolta aumentou quando se soube que o principal suspeito, o pai, de 41 anos, de uma colega de escola, já tinha sido por duas vezes formalmente acusado de violar uma criança, mas as investigações foram arquivadas ou ficaram bloqueadas.
A tragédia é vista como o fracasso de um sistema que podia ter protegido Lyhanna e muitas outras vítimas, mas não o fez.
Associações feministas e de proteção de menores querem o reconhecimento do “carácter sistémico” da violência sexual e uma “lei abrangente” para a combater, em vez de “medidas avulsas e leis ditadas pela urgência de sucessivos casos”.
“Não podemos ficar satisfeitos com este sistema de justiça sem meios, que protege mais os agressores do que as vítimas. Com 94% das queixas por violação arquivadas sem seguimento, há muitos agressores que são denunciados à justiça e não são responsabilizados”, declarou Anne-Cécile Mailfert, presidenta da Fundação das Mulheres, antes da manifestação em Paris, que partiu pouco depois das 15h da Praça da Bastilha em direção à Praça da Nação.
No mês passado, o Presidente francês, Emmanuel Macron, disse recear pela confiança nas instituições do país. “Houve falhas claras. Temos agora de perceber o que se deve a responsabilidades individuais e o que diz respeito a falhas sistémicas em todos os serviços públicos envolvidos”, afirmou Macron.
O ministro da Justiça, Gérald Darmanin, pediu desculpa pelo que qualificou como “falha enorme” no caso Lyhanna e ordenou ao Ministério Público que reexaminasse cerca de 70 000 processos pendentes de abuso sexual de crianças até 14 de julho.
Darmanin anunciou o plano a 8 de junho, afirmando que “nenhum magistrado sénior irá de férias” – nem ele próprio – até ter reunido com “todos e cada um dos procuradores-gerais” para fazer um balanço da situação.
A viabilidade deste plano ambicioso foi posta em causa, face a um sistema de justiça francês conhecido pela sua lentidão, que, segundo dados do Conselho da Europa, está entre os que têm menos juízes profissionais no continente.
Os organizadores dos protestos de sábado esperam aproveitar a emoção suscitada pelo caso Lyhanna para conseguir a adoção de um texto legislativo “a 360 graus”, que vá da prevenção ao tratamento judicial e ao apoio às vítimas, em especial às mais vulneráveis, exigência que mantêm desde o final de 2024.
Foram anunciadas manifestações em cerca de 80 cidades, incluindo Agen, Dijon e Toulouse.