A segunda maior cidade de Portugal junta-se a várias cidades europeias ao introduzir a gratuitidade em todos os transportes públicos da área metropolitana do Porto para residentes. A medida destina-se apenas a residentes do município que devem ter o Cartão Municipal "Porto." atualizado.
O Porto junta-se a outras cidades europeias ao introduzir a gratuitidade de todos os transportes públicos para residentes.
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A medida é uma promessa eleitoral do atual presidente que venceu as últimas eleições autárquicas pela coligação PSD/CDS-PP/IL. Pedro Duarte, que foi ministro dos Assuntos Parlamentares no Governo de Luís Montenegro, disse na sexta-feira que “o esforço financeiro está calculado em 20 a 25 milhões de euros por ano” e, por isso, o autarca admite ter de subir a taxa turística para 4 euros, os “mesmos valores de Lisboa”, como uma das formas de financiar o projeto.
Numa cidade em que os engarrafamentos se tornaram frequentes e um pesadelo para muitos que ainda optam pelo carro nas suas deslocações (segundo o Jornal Público, 56% dos portuenses preferem o carro aos transportes públicos), a Câmara espera que a gratuitidade para todos os residentes torne mais eficaz a mobilidade para dentro e para fora da cidade.
Um objetivo que levará tempo para alcançar.
"Não achamos que esta seja uma bala de prata que, de repente, vai transformar a mobilidade na cidade do Porto. É importante que tenhamos noção das expectativas que temos pela frente", disse o autarca na apresentação do programa, na sexta-feira.
“Atualmente, temos no Porto cerca de 16 quilómetros de corredores de bus e, até ao final do ano, vamos aumentar os corredores de bus para um total de 22 quilómetros”, garantiu o Presidente da Câmara do Porto, que pretende que haja menos carros a circular na cidade e que "o espaço público seja usufruído pelas pessoas".
“Tem de haver uma mudança de paradigma na vida das pessoas, em que o transporte individual passa a ser supletivo e o meio prioritário de transporte essencial na cidade seja o transporte público", afirmou. “Se o transporte coletivo passar a ser mais rápido, mais confortável, mais fidedigno ou fiável do que o transporte individual, as pessoas vão mudar”, espera o edil portuense. Contudo, o autarca tem consciência de que a medida, além de “inovadora”, é “disruptiva” em Portugal.
“É uma medida inovadora no contexto nacional e, embora não seja pioneira, é quase pioneira no contexto internacional. Não há muitas cidades que tenham adotado esta mesma medida”, disse Pedro Duarte.
O Porto torna-se a primeira cidade nacional a introduzir a gratuidade nos transportes públicos para todos os residentes — os passes jovens já são 100% comparticipados pelo Estado —, o que acarreta pressão sobre outros concelhos, sobretudo os vizinhos que compõem a Área Metropolitana do Porto, da qual Pedro Duarte é também presidente.
O autarca afirma que “não pode tomar decisões pelos outros presidentes” de câmara, mas defende que é importante que todos “devem apostar nos transportes públicos” como alternativa ao automóvel e que o projeto no Porto servirá de piloto para outros municípios e para o governo.
50 cidades europeias com transportes gratuitos
Apesar de o autarca do Porto ter afirmado que não havia muitas cidades internacionais com transportes gratuitos, na Europa há pelo menos 50 cidades e vilas que têm testado medidas semelhantes.
Na França, por exemplo, existem medidas semelhantes em pelo menos 39 províncias e concelhos: “39 territórios em França têm esquemas semelhantes, incluindo Aubagne, no subúrbio de Marselha, a cidade portuária de Calais e a comuna ocidental de Niort. Montpellier será a maior cidade até agora a adotar um esquema deste tipo”.
Montpellier tornou-se, em 2023, a maior área metropolitana com transportes gratuitos para todos, através da rede de autocarros e de elétricos da cidade. O esquema, com um esforço financeiro de 150 milhões de euros para os cofres da autarquia, foi implementado gradualmente. Primeiro, para menores de 18 anos e maiores de 65 anos e, mais tarde, para toda a população residente na cidade, que tem de ter um cartão para validar as viagens para fins estatísticos (semelhante à medida portuense).
O projeto visa reduzir as emissões e a poluição e melhorar a acessibilidade para os residentes da cidade e inclui ainda um investimento em pistas cicláveis e a criação de uma zona de baixas emissões.
Um ano depois da implementação da medida (2024), Montpellier registou um aumento de um terço na utilização dos transportes públicos.
Na cidade do Porto, a medida implementada na sexta-feira engloba todos os transportes da rede Andante (Metro do Porto, autocarros da STCP e da rede Unir, comboios urbanos do Porto, elétrico e barcos da futura travessia entre Porto e Vila Nova de Gaia).
Outras cidades europeias têm implementado medidas de transporte público gratuitas. Como no caso de Tallinn, desde 2013, ou no de Luxemburgo, que, em 2020, se tornou o primeiro país do mundo a abolir as tarifas de todos os transportes públicos em nível nacional.
Espanha testou a modalidade de bilhetes de comboio gratuitos para viagens de curta e média distância, enquanto a Alemanha introduziu uma medida semelhante no verão de 2022, com um passe de transporte público com desconto em todo o país.
A breve experiência alemã com transportes públicos de baixo custo em todo o país, introduzindo o bilhete de 9 € por três meses em resposta à subida vertiginosa dos preços da energia na sequência da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia. O programa permitiu aos passageiros viagens ilimitadas nos transportes públicos regionais e locais em todo o país por apenas 9 € por mês, mas durou apenas dois meses.
Mais tarde, foi substituído pelo chamado “Deutschlandticket” (bilhete alemão), que oferece o mesmo acesso a nível nacional aos transportes regionais e locais, mas que agora custa 63 € por mês. O preço da assinatura subiu várias vezes desde o seu lançamento.
Os transportes públicos totalmente gratuitos continuam a ser uma raridade na Alemanha.
Atualmente, apenas cinco cidades oferecem transporte local totalmente ou parcialmente gratuito, incluindo três na Baviera e a antiga capital da Alemanha Ocidental, Bonn, que introduziu este regime em 2026. De momento, não há planos para estender os transportes públicos gratuitos a todo o país.
Aplica-se uma exceção específica aos membros das Forças Armadas alemãs. Desde 2020, o pessoal da Bundeswehr que viaja fardado tem direito a viajar gratuitamente em segunda classe nos comboios da Deutsche Bahn.