Presidente da Comissão Europeia afirmou que as propostas serão apresentadas aos Estados-membros depois do verão.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu medidas mais fortes de proteção das crianças no espaço digital, afirmando que os dados apresentados pelo Painel Especial sobre Segurança das Crianças Online devem contribuir para definir futuras políticas europeias.
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Von der Leyen afirmou que os dados sustentam cada vez mais a introdução de uma idade mínima para o acesso às redes sociais e sugeriu uma implementação gradual, adaptada aos diferentes grupos etários.
Numa conferência de imprensa em Bruxelas, a líder da UE considerou mais convincente a proposta de afastar os bebés e crianças pequenas dos ecrãs e das plataformas digitais e de permitir que os menores de 13 anos usem redes sociais apenas sob supervisão de adultos e por períodos limitados.
"As redes sociais não são um brinquedo", afirmou, alertando que «o statu quo, um mundo em que continuamos a permitir às grandes empresas tecnológicas acesso ilimitado às nossas crianças, apenas condenará outra geração a mais danos psicológicos, dependência e sofrimento".
Segundo os dados da investigação, os jovens passam entre quatro e seis horas por dia em frente a ecrãs, enquanto quase 60 % das crianças pequenas já enfrentaram problemas emocionais ou psicossociais online.
A presidente da Comissão Europeia apoiou uma utilização mais ampla de tecnologias de verificação de idade, sublinhando que o debate não é sobre se as crianças devem ou não usar redes sociais, mas "sobre se e quando as redes sociais podem aceder às nossas crianças".
Empresas tecnológicas têm “dever de cuidado”
Von der Leyen defendeu ainda que a responsabilidade por tornar as plataformas online seguras deve recair sobre as empresas tecnológicas, e não sobre os pais ou as crianças, uma vez que têm um "dever de cuidado para com os seus utilizadores".
"Na Europa, quem desenvolve um produto é responsável pela sua segurança", prosseguiu. "Os fabricantes de automóveis têm de tornar os seus veículos seguros. Não esperamos que as crianças desenhem os seus próprios cintos de segurança. Não esperamos que os pais instalem airbags em casa. E o mesmo tem de ser válido para as grandes tecnológicas".
Maria Melcior, coautora do relatório, afirmou: "Todos temos consciência das extraordinárias oportunidades que a tecnologia nos oferece, mas sabemos também que os perigos potenciais são igualmente grandes".
O relatório identificou serviços que incluem funcionalidades inadequadas para determinadas idades, como scroll (ato de deslizar o dedo pelo ecrã para ver mais publicações) infinito, reprodução automática e notificações persistentes, descrevendo-as como "social media+".
Jörg Fegert, professor da Universidade de Ulm, na Alemanha, declarou: "Com base nos dados de que dispomos, recomendamos uma harmonização a nível da UE na introdução de uma restrição de idade para o acesso a social media+ abaixo dos 13 anos".
Segundo von der Leyen, a Comissão Europeia irá analisar as recomendações do painel antes de apresentar propostas legislativas após o verão, acrescentando: "Porque a infância não espera. E, quando acaba, não a podemos recuperar".