A maioria dos homens ucranianos com mais de 23 anos está impedida de sair do país, enquanto se mobiliza em massa a população em idade militar para combater a invasão russa em grande escala.
Os embaixadores dos países da UE acordaram esta quarta-feira prolongar até 4 de março de 2028 o estatuto de proteção temporária concedido aos ucranianos que fogem da guerra, mas com exclusão dos homens entre os 23 e os 60 anos.
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A partir de março de 2027, a proteção temporária passará a ser concedida apenas a quem tiver cumprido as obrigações militares na Ucrânia, medida destinada a reforçar as forças armadas ucranianas, em resposta a pedidos do governo de Kiev.
Para obter um estatuto semelhante ao de refugiado na UE, os ucranianos terão de provar que saíram legalmente do país, apresentando um passaporte com carimbo de saída ou um documento que comprove a isenção do serviço militar.
A lei marcial em vigor na Ucrânia impede a maioria dos homens a partir dos 23 anos de abandonar o país, por estarem sujeitos a obrigações de serviço militar. Além das pessoas com deficiência consideradas inaptas para o serviço militar, também os pais de três ou mais filhos menores de 18 anos e quem assegura a tempo inteiro cuidados a familiares doentes também estão isentos.
Apesar destas restrições, alguns homens ucranianos em idade de recrutamento atravessaram ilegalmente as fronteiras do país e obtiveram proteção temporária em países da UE nos últimos anos.
Dados da Frontex indicam que quase mil pessoas atravessaram ilegalmente este ano a fronteira da Ucrânia para a UE e que mais de dez mil o fizeram em 2025. Os homens adultos representam 26,6% dos refugiados ucranianos na Europa, mas não existem dados sobre que proporção deles está em idade militar ou entrou de forma irregular.
As pessoas que já beneficiam de proteção temporária na UE não serão afetadas pela alteração das regras.
Na sequência do acordo de hoje, os países da UE irão adotar formalmente a decisão nas próximas semanas.
Criado após a invasão em grande escala da Rússia em 2022, o regime permitiu aos ucranianos viver em países da UE sem terem de pedir asilo.
A 31 de maio de 2026, 4,38 milhões de pessoas que fugiram da Ucrânia estavam sob proteção temporária, que lhes permite residir, trabalhar, receber assistência médica e aceder à educação nos países da UE.
A Dinamarca, que não participa neste regime depois de ter garantido uma cláusula de exclusão da política de migração da UE, criou um sistema análogo.