A Letónia aprovou uma proibição nacional da importação de uma vasta gama de bens de consumo russos e bielorrussos, como livros, videojogos, roupa, brinquedos e material desportivo.
O Parlamento da Letónia aprovou alterações legislativas que restringem a importação de vários bens de consumo russos e bielorrussos que ainda não estavam abrangidos pelas sanções da UE, com o objetivo de reduzir ainda mais os laços económicos com Moscovo e limitar a difusão da propaganda do Kremlin.
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"Para garantir a segurança da sociedade letã e prestar apoio geral à sociedade ucraniana, é proibida a importação para a República da Letónia, a partir da Federação Russa e da República da Bielorrússia, de determinados bens industriais”, lê‑se nas alterações à lei de Apoio à População Civil da Ucrânia.
As alterações à lei proíbem a importação de bens originários da Rússia e da Bielorrússia que ainda não estejam sujeitos a sanções, tarifas ou outras restrições comerciais da UE, numa medida que parece ser uma das primeiras proibições nacionais no bloco a abranger uma vasta gama de bens de consumo russos e bielorrussos, para além do regime de sanções europeu. As restrições aplicam-se igualmente a produtos importados através de países terceiros, caso o país de origem seja a Rússia ou a Bielorrússia.
A proibição, aprovada no mesmo dia em que a UE acordou o mais recente pacote de sanções, abrange produtos que, segundo os deputados, podem ser utilizados para difundir propaganda e desinformação, nomeadamente livros, jornais, videojogos, artigos desportivos, brinquedos, vestuário e calçado.
"Estas alterações constituem o mais recente instrumento para reduzir de forma sistemática os laços económicos com a Rússia e a Bielorrússia, mantendo simultaneamente o nosso apoio firme à Ucrânia na sua luta pela liberdade e independência", afirmou Raimonds Bergmanis, presidente da Comissão de Defesa, Assuntos Internos e Prevenção da Corrupção, responsável pelo acompanhamento da proposta no Parlamento letão.
As importações dos bens agora abrangidos, provenientes da Rússia e da Bielorrússia, totalizaram 12,5 milhões de euros em 2025, correspondendo a 6,5% das restantes compras da Letónia aos dois países e a apenas 0,05% do total das importações letãs.
Letónia corta últimos laços comerciais com a Rússia
A proposta, elaborada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Letónia, foi acelerada no Parlamento no âmbito do esforço mais amplo do governo para eliminar os vínculos comerciais ainda existentes com a Rússia.
"A Letónia já reduziu de forma significativa os laços económicos com a Rússia, mas o nosso objetivo deve ser uma política de recusa total em relação aos bens do Estado agressor", afirmou o ministro da Economia, Viktors Valainis, no final de maio, após a reunião de ministros sobre a restrição do comércio com a Rússia. Nessa reunião, o Ministério dos Negócios Estrangeiros recebeu instruções para preparar a legislação aprovada pelo Parlamento esta semana.
A lista final de produtos abrangidos pela proibição será aprovada pelo Conselho de Ministros. A lei entrará em vigor no dia seguinte à sua promulgação e as restrições às importações manter-se-ão até 1 de julho de 2027.
A ministra dos Negócios Estrangeiros, Baiba Braže, tem vindo a defender repetidamente que a Letónia deve pôr termo aos laços económicos remanescentes com a Rússia até ao final de 2026, apelando a que outros Estados-membros da UE adotem medidas semelhantes.