A partir de setembro, novas regras vão transformar os debates no hemiciclo, com um objetivo: manter os eurodeputados nos seus lugares e converter a sucessão de vídeos nas redes sociais em verdadeiras trocas políticas.
Um membro do Parlamento Europeu pede a palavra e faz um discurso inflamado. A câmara afasta-se e revela uma realidade embaraçosa: o hemiciclo está quase vazio, com apenas algumas dezenas de deputados espalhados pelas bancadas. Muitos não tiram os olhos dos telemóveis, enquanto centenas de lugares permanecem vagos.
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Há anos que esta é uma imagem habitual no Parlamento Europeu. Durante as longas semanas plenárias em Estrasburgo, muitos eurodeputados chegam pouco antes da sua vez de intervir, fazem um discurso de um minuto, cuidadosamente ensaiado, e saem quase de imediato.
“É o cenário mais caro do mundo para vídeos nas redes sociais”, disse um eurodeputado à Euronews, sob anonimato. O verdadeiro público, argumentou, está a centenas de quilómetros, a ver os discursos mais tarde no X, Instagram, TikTok ou Facebook.
À medida que o hemiciclo se transforma cada vez mais num estúdio de gravação do que numa câmara de debate, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, tem impulsionado uma reforma ambiciosa do funcionamento dos plenários.
O objetivo é tornar os debates mais dinâmicos e reduzir as filas de lugares vazios. Imagens de bancadas quase desertas fragilizam a pretensão do Parlamento de ser o centro da democracia europeia, disse um responsável da UE à Euronews.
Depois de testes-piloto nas sessões plenárias de junho e julho, um pacote de reformas procedimentais passará a ser a nova regra em setembro.
A ideia é discutida há meses com um objetivo central: manter os deputados no hemiciclo durante as quatro jornadas de trabalho, incentivar trocas genuínas e transformar os debates plenários, atualmente uma sequência de discursos isolados, em verdadeiras discussões políticas.
Parlamento Europeu introduz novas regras para as sessões plenárias
O tempo é o elemento crucial desta reforma.
No sistema atual, os debates prolongam-se muitas vezes, empurrando a ordem de trabalhos até ao fim do dia e desencorajando a presença. Como resultado, dossiês politicamente sensíveis acabam por ser discutidos perante bancadas quase vazias, com apenas os oradores inscritos ainda na sala.
As novas regras introduzem horas fixas para o fim das sessões plenárias, criando um calendário mais previsível e pondo termo às noites-maratonas que há muito marcam as semanas em Estrasburgo.
Nos testes previstos para setembro, foi fixado o termo das sessões para as 20h30 à segunda-feira, 19h00 à terça e à quarta-feira, e 16h00 à quinta-feira.
A reforma incide também sobre uma das principais razões pelas quais os eurodeputados faltam aos debates. As reuniões de grupos políticos e outras atividades parlamentares, como negociações com os Estados-membros, deixarão de decorrer em paralelo com as discussões em plenário.
Estas reuniões são muito importantes para os eurodeputados, porque é aí que se tomam decisões reais. Passar esses encontros para fora do horário dos debates deverá tornar menos penalizadora – e mais útil – a presença em plenário.
A lista de oradores também vai mudar. Em alguns debates de maior destaque, os eurodeputados deixarão de saber exatamente quando lhes cabe falar. Em vez de esperarem lá fora até se aproximar a sua intervenção, terão incentivo para permanecer no hemiciclo e acompanhar o debate.
Mas encher as bancadas é apenas parte do desafio. A ambição maior é tornar as trocas menos guionadas e mais espontâneas.
Muitas vezes, os eurodeputados escrevem discursos a pensar nos eleitores nos respetivos países, e não nos colegas sentados a poucos metros. As intervenções visam cada vez mais produzir pequenos vídeos para as redes sociais e televisões nacionais, em vez de convencer outros legisladores.
As novas regras procuram inverter essa dinâmica. Os eurodeputados poderão fazer declarações pessoais imediatas quando outro deputado se referir diretamente a eles. O Parlamento quer também que usem melhor os “cartões azuis”, um procedimento que permite colocar uma pergunta a um orador logo após a sua intervenção.
A interação com os comissários europeus também se tornará mais direta. Os debates atuais são muitas vezes desconexos, com os comissários a fazerem intervenções de abertura e de encerramento que pouco respondem aos argumentos dos eurodeputados.
No novo formato, os comissários irão intervir ao longo de todo o debate, respondendo diretamente às observações dos deputados. Cada sessão plenária incluirá ainda um debate específico de escrutínio com a Comissão, num formato de “perguntas” semelhante aos existentes em vários parlamentos nacionais.
Reações divididas entre eurodeputados
Roberta Metsola quer que estas mudanças se tornem uma característica permanente das futuras sessões plenárias. Mas o regulamento obriga os líderes dos grupos políticos a aprovar a agenda antes de cada sessão, o que significa que a reforma dependerá, em última análise, de um apoio político contínuo.
O primeiro teste chega em setembro, quando os líderes de grupo decidirem se adotam uma agenda revista após avaliarem os testes de junho e julho. Segundo o gabinete de Metsola, essa decisão mostrará se o novo formato reúne apoio suficiente para se tornar permanente.
Nem todos estão convencidos.
O eurodeputado irlandês Barry Andrews, do grupo Renew Europe, duvida de que bancadas mais cheias tornem o Parlamento mais eficaz.
“A maior parte do trabalho legislativo é feita nas comissões, que muitas vezes também estão vazias”, disse à Euronews. Concentrar-se no plenário é “a resposta errada” se o objetivo for melhorar a eficácia global do Parlamento.
“Às vezes estou rodeado de outros dez eurodeputados a olhar para os telemóveis enquanto falo. Se em vez disso forem 30 eurodeputados a olhar para os telemóveis, não me parece que faça grande diferença”, apontou.
Defende também que empurrar as reuniões das comissões para mais tarde nas semanas em Estrasburgo, para evitar sobreposições com o plenário, pode levar a uma quebra de assiduidade nas comissões.
Ainda assim, Andrews saúda partes do pacote, em particular as trocas mais interativas com os comissários e a decisão de não publicar antecipadamente a hora das intervenções em alguns debates.
“Obriga as pessoas a ouvir de facto”, afirmou.
A assiduidade durante as sessões-piloto de junho e julho continua difícil de medir, uma vez que os eurodeputados entram normalmente no hemiciclo para votar e muitas vezes saem de imediato.
A impressão geral, porém, é que os debates continuaram a decorrer perante muitos lugares vazios, disse à Euronews a eurodeputada italiana dos Verdes/Aliança Livre Europeia Benedetta Scuderi.
“A ideia de tornar os debates mais interativos é positiva”, afirmou, avisando, no entanto, que já detetou um potencial problema na última sessão.
“O sistema dos cartões azuis é muitas vezes explorado por eurodeputados de diferentes grupos políticos mas com posições semelhantes, que fazem perguntas inofensivas uns aos outros apenas para ganhar tempo extra de palavra”, explicou, ilustrando uma velha verdade parlamentar: onde há uma regra, costuma haver uma forma de a contornar.
A partir de setembro, os debates plenários poderão tornar-se mais vivos e melhor frequentados. Poucos, contudo, esperam uma revolução dentro do Parlamento. Nenhuma reforma processual consegue alterar uma realidade fundamental: para a maioria dos políticos, o público principal já não está sentado no hemiciclo.