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Seis países da UE, incluindo Portugal, defendem imposto extraordinário sobre lucro das petrolíferas

Bomba de combustível numa estação de serviço Shell em Londres, em 5 de maio de 2022
Uma bomba de combustível numa estação de serviço Shell em Londres, em 5 de maio de 2022. Direitos de autor  Copyright 2022 The Associated Press. All rights reserved
Direitos de autor Copyright 2022 The Associated Press. All rights reserved
De Sertac Aktan
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Invocando lucros em forte alta em plena guerra no Médio Oriente, seis países da UE, entre eles Alemanha e Itália, assim como Portugal, querem que os ministros das Finanças discutam o imposto na reunião do próximo mês em Dublin.

Seis países da UE estão a reforçar os apelos à criação de um imposto extraordinário sobre os lucros das petrolíferas em toda a União, numa altura em que os lucros disparam com a guerra no Médio Oriente, segundo uma carta em preparação consultada pela AFP no sábado.

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Os ministros das Finanças da Alemanha, Itália, Áustria, Polónia e Portugal, juntamente com o ministro da Economia de Espanha, enviaram uma carta conjunta ao ministro das Finanças da Irlanda, país que detém a presidência rotativa da UE. Os ministros pedem que o imposto seja inscrito na ordem de trabalhos da reunião dos ministros das Finanças da UE marcada para o próximo mês, em Dublin.

“As petrolíferas estão a registar uma rentabilidade global e margens nos produtos refinados que superam a subida dos preços do petróleo bruto”, lê-se na carta. “Estamos a viver um dos maiores choques de oferta das últimas décadas e, em todo o mundo, cresce o descontentamento com o aumento do custo de vida.”

Os signatários defendem a abertura de debates sobre um “quadro a nível da UE para tributar lucros extraordinários”, apelando a que a União aproveite as lições da taxa temporária introduzida em 2022 após a invasão da Ucrânia pela Rússia.

“Empresas de energia não devem explorar consumidores”

O ministro alemão das Finanças, Lars Klingbeil, tem reiterado que as empresas de energia não devem aproveitar a atual turbulência para explorar os consumidores, com uma fonte do ministério a sublinhar que “os lucros excessivos obtidos em contexto de crise devem ser devolvidos aos consumidores”.

Vários dos países signatários já tinham defendido, no início do ano, a criação de um imposto sobre os lucros das companhias petrolíferas. As grandes empresas do setor têm apresentado resultados elevados desde que os Estados Unidos e Israel lançaram operações militares contra o Irão, em fevereiro, perturbando seriamente o tráfego marítimo na importante rota de passagem pelo estreito de Ormuz.

Apesar da pressão, a UE ainda não deu qualquer indicação de que tenciona introduzir uma nova taxa sobre as petrolíferas. Fontes adiantaram à Euronews que a carta ainda não está finalizada e que as notícias publicadas pela comunicação social se referem a uma versão preliminar.

As divisões políticas mantêm-se também dentro de alguns Estados-membros. Na Alemanha, enquanto o SPD, partido de centro-esquerda de Klingbeil, apoia o imposto sobre lucros extraordinários, a CDU, de centro-direita, liderada pelo chanceler Friedrich Merz, rejeita a medida.

Outras fontes • AFP

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