Devido ao risco de assédio digital das crianças na escola e de falta de concentração, alguns países europeus estão a começar a introduzir uma proibição de utilização dos smartphones nas escolas. Em Portugal não há indícios de uma proibição.
PUBLICIDADEO risco de assédio digital das crianças na escola e a falta de concentração são algumas razões que levaram alguns países europeus a introduzir a proibição dos smartphones nas escolas a partir de 1 de setembro de 2024.
Para garantir o cumprimento da lei, os professores e outros membros escolares têm o direito de revistar a mala dos alunos.
Portugal
Em Portugal a medida ainda não foi adotada, apesar dos apelos do Movimento Menos Ecrãs, Mais Vida, como noticiado segunda-feira pela agência portuguesa Lusa.
Em 2023 o ministério da Educação pediu ao Conselho das Escolas (CE) - órgão consultivo que representa as escolas da rede pública - que fizesse um estudo sobre a utilização de telemóveis em contexto escolar e o CE considerou que a solução não passa por proibir o uso destes dispositivos nas escolas.
No seu parecer,o CE ressalvou que "as escolas e agrupamentos têm atuado de acordo com os seus contextos e no quadro da sua autonomia", reforçando que cabia a cada agrupamento a "imposição ou não de restrições à utilização do telemóvel no espaço escolar".
É de referir, também, que a utilização dos telemóveis nos espaços escolares está regulamentada, desde 2012, no Estatuto do Aluno e da Ética Escolar. O Estatudo reforça que o aluno não deve "utilizar quaisquer equipamentos tecnológicos, designadamente telemóveis, equipamentos, programas ou aplicações informáticas, nos locais onde decorram aulas ou outras atividades formativas ou reuniões de órgãos ou estruturas da escola em que participe, exceto quando a utilização de qualquer dos meios acima referidos esteja diretamente relacionada com as atividades a desenvolver e seja expressamente autorizada pelo professor ou pelo responsável pela direção ou supervisão dos trabalhos ou atividades em curso".
Contudo, cabe ao aluno o cumprimento desta lei sem que lhe seja vedado o acesso a qualquer equipamento.
Hungria
Na Hungria, a medida já entrou em vigor, mas nem toda a gente é a favor desta medida. Em Budapeste, o diretor de uma escola secundária demitiu-se do seu cargo por se opor à medida, o que levou a uma manifestação de apoio à porta da escola.
"No início da aula, o professor pedia-nos para colocarmos os telemóveis em cima da mesa, ou na mesa do professor, e nós fazíamos isso e a aula funcionava perfeitamente. Por isso, penso que essa teria sido uma solução muito melhor para o problema”, conta um aluno.
Grécia
A Grécia foi um dos países que já anunciou que vai adotar esta medida assim que iniciar o ano letivo, a 11 de setembro.
Os alunos podem levar os seus telemóveis para a escola, mas "devem mantê-los dentro das mochilas durante todo o dia de aulas", anunciou o primeiro-ministro grego, em Atenas, no sábado, ao anunciar a campanha "Telemóvel na mochila".
"Os dados científicos sobre a forma como a utilização de telemóveis durante o dia escolar afeta o próprio processo de aprendizagem são avassaladores", explica.
Os alunos que não cumprirem as regras terão um dia de suspensão da escola e em caso de reincidência, os professores podem suspender os alunos das aulas durante vários dias.
A utilização do telemóvel para filmar colegas ou professores, sem autorização, pode valer a expulsão do aluno da escola.
"Não esperamos necessariamente um cumprimento a 100% desde o primeiro dia, mas queremos que as crianças, os seus pais e educadores compreendam a importância de os alunos se concentrarem inteiramente no processo educativo na escola", afirmou o primeiro-ministro Kiriakos Mitsotakis.
PUBLICIDADEPaíses Baixos
Nos Países Baixos a medida para as escolas básicas e secundárias já tinham entrado em vigor em janeiro, mas a partir desta semana, os alunos do ensino primário também deixam de poder levar telemóveis para a sala de aula.
No entanto, o acordo nacional entre as escolas e o Governo permite alguma margem de manobra em que as escolas são livres de decidir como aplicar a proibição dos telemóveis. Se um telemóvel for considerado necessário para o conteúdo da aula, por exemplo, numa aula sobre literacia mediática, a escola pode conceder uma exceção.
A escola também abrirá exceções para os alunos que estejam dependentes do telemóvel por razões médicas ou devido a uma deficiência.
Os alunos devem deixar o telefone em casa ou trancá-lo num cacifo.
PUBLICIDADEDinamarca
A Dinamarca também vai experimentar a proibição em cerca de 200 escolas este ano.
A primeira-ministra dinamarquesa Mette Frederiksen é uma defensora da limitação do uso de telemóveis inteligentes nas escolas.
Várias escolas na Dinamarca são a favor da proibição dos telemóveis durante as aulas e esperam que esta medida melhore a saúde mental e as relações entre os alunos.
Na Escola Secundária de Esbjerg, os alunos são obrigados a colocar o telemóvel num “cofre para telemóveis”.
PUBLICIDADE“Não sei se vai haver mais silêncio durante as aulas, porque as pessoas ainda podem usar os seus computadores. Podemos aceder ao Snapchat no computador e conversar com as pessoas que lá estão”, diz um aluno.
França
Em França, onde a proibição de telemóveis nas escolas secundárias foi consagrada na lei em 2018, cerca de 200 escolas secundárias comprometeram-se a ir mais longe este ano, testando uma “pausa digital” total.
Cerca de 50.000 dos alunos terão de deixar os seus telemóveis à entrada da escola e recolhê-los no final do dia.
De acordo com o ministro da Educação francês, esta medida poderá ser generalizada já em janeiro de 2025.
PUBLICIDADEBélgica
373 escolas da Valónia francófona e da capital, Bruxelas, tomaram medidas contra os telemóveis.
Os alunos são avisados de que, se o seu telemóvel for confiscado, os pais terão de o ir buscar à escola. "Estamos lá para aprender e não para olhar para o telemóvel”, afirma uma aluna da Athénée Royal de l'Air Pur. Acho que é uma boa ideia proibir os telemóveis”.
A proibição foi reforçada por um incidente que ocorreu no ano passado, quando um vídeo de um professor a repreender um aluno foi colocado online sem o seu conhecimento.
O diretor de Estudos do Athénée explica que o incidente “teve um impacto no estado de espírito do professor e causou alguns danos”.
PUBLICIDADEItália
No mês passado, o ministro italiano da Educação, Giuseppe Valditara, anunciou a proibição de telemóveis em todas as salas de aula das escolas. Os smartphones vão ser proibidos nas escolas primárias e secundárias em Itália.
Croácia
Cada vez mais escolas na Croácia estão também a implementar a proibição. As escolas de Split, Zagreb, Osijek e Rijeka proibiram a utilização de telemóveis durante as aulas, bem como nos intervalos entre elas.
Os alunos estão autorizados a ter o telemóvel consigo, mas a utilização do aparelho é proibida.
A proibição não se aplica aos alunos que sofrem de diabetes e que precisam do telemóvel para medir o nível de açúcar no sangue.
PUBLICIDADEDe acordo com um inquérito recente do Instituto de Investigação Social, os professores de todas as regiões apoiam, em geral, a proibição, enquanto as reações dos alunos continuam divididas.