O antigo chefe do mercado interno da UE, Thierry Breton, já avisou o proprietário da X e bilionário Elon Musk no verão passado sobre o cumprimento da Lei dos Serviços Digitais.
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A Comissão Europeia vai analisar se a conversa em direto agendada para esta quinta-feira (9 de janeiro) no X, entre Elon Musk, proprietário do gigante tecnológico, e Alice Weidel, líder do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha (AfD), viola as regras da UE relativas às plataformas, no âmbito de uma investigação em curso sobre o X, confirmou hoje um porta-voz.
A Comissão Europeia abriu um processo formal sobre a conformidade do X com a Lei dos Serviços Digitais (DSA) em dezembro de 2023, por suspeitas de violações em áreas como o discurso cívico, e essa investigação ainda não foi concluída.
O recente apoio de Musk ao AfD, incluindo um artigo de opinião num jornal alemão, gerou controvérsia algumas semanas antes das eleições federais do país, a 23 de fevereiro. Os funcionários do governo alemão acusaram Musk de estar a tentar influenciar a votação que se aproxima.
"Nada no DSA proíbe qualquer plataforma de ter uma transmissão em direto e de expressar opiniões pessoais. O que é muito claro e o que vamos analisar no contexto do atual processo é se a plataforma opera dentro dos limites legais do DSA e se avaliou os riscos", disse hoje um porta-voz da Comissão Europeia.
"Os serviços da Comissão, em conjunto com o coordenador alemão dos serviços digitais e com as plataformas online de muito grande dimensão, incluindo o X, vão organizar uma mesa redonda a 24 de janeiro para discutir os riscos antes das eleições", afirmou o porta-voz.
Ao abrigo do DSA, que entrou em vigor em agosto de 2023, as maiores plataformas online são obrigadas a mitigar potenciais riscos, como a desinformação.
Em agosto passado, Musk discutiu com o então chefe do mercado interno da UE, Thierry Breton, que instou o proprietário do X a cumprir as obrigações legais ao abrigo do livro de regras digitais da UE horas antes de o multimilionário entrevistar o candidato republicano dos EUA, Donald Trump, em direto na sua plataforma.
Musk contribuiu com cerca de 200 milhões de dólares (191 milhões de euros) para a campanha de reeleição de Trump e deverá ter um papel de consultor governamental na próxima administração Trump.
Embora já não faça parte da Comissão, Breton reagiu à notícia da próxima discussão sobre o X com Weidel com uma publicação nas redes sociais, na qual afirmou que Weidel obteria vantagens competitivas na campanha em relação aos seus rivais como resultado, e "que o seu homólogo deve, mais uma vez, respeitar plenamente todas as suas obrigações ao abrigo da nossa legislação da UE, especialmente durante este exercício, como já foi publicamente expresso em situações comparáveis, nomeadamente no verão passado @ElonMusk".