Os eurodeputados pediram à Comissão Europeia uma ação mais rápida e mais forte no que respeita às regras relativas às plataformas, à luz dos recentes desenvolvimentos no X e no Meta.
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A Comissária Europeia responsável pela área da tecnologia defendeu, esta terça-feira, perante os eurodeputados, a aplicação das regras relativas às plataformas online, depois de os legisladores a terem instado a intervir contra os diretores executivos da área da tecnologia, incluindo o bilionário Elon Musk, proprietário da X, por alegadas violações da Lei dos Serviços Digitais (DSA).
"A interferência estrangeira exige uma resposta forte", afirmou Henna Virkkunen, Comissária responsável pela soberania, segurança e democracia no domínio da tecnologia.
"Nos últimos dias, a Comissão Europeia pediu ao X que fornecesse informações sobre os sistemas de recomendação. É necessária uma aplicação forte e atempada, bem como decisões que resistam em tribunal", afirmou a Comissária.
"Vou avançar com os processos e chegar a conclusões tão sólidas quanto possível, com provas sólidas", acrescentou.
Virkkunen também disse que planeia aumentar para 200 o número de funcionários que trabalham no DSA, que entrou em vigor em 2023.
Durante um debate em Estrasburgo, os legisladores instaram a Comissão a encerrar os inquéritos pendentes ao abrigo do DSA, à luz da recente interferência estrangeira nas plataformas de redes sociais nas eleições romenas e alemãs.
O debate foi convocado depois de os eurodeputados de todo o espetro político terem manifestado a sua preocupação com os alegados abusos cometidos por Musk, incluindo a suspeita de interferência antes da votação alemã relacionada com a entrevista do líder do partido de extrema-direita Alternativa para a Alemanha na sua plataforma no início deste mês.
O DSA, que entrou em vigor em 2023, exige que as maiores plataformas em linha da UE atenuem os riscos relacionados com os seus conteúdos e assegurem um elevado nível de transparência.
Investigações urgentes
Iratxe Garcia Perez (Espanha/S&D) afirmou que a Europa se encontra num "ponto crucial para a defesa das democracias".
"As redes sociais eram vistas como uma ferramenta para o progresso, mas são agora uma arma perigosa nas mãos daqueles que querem atacar os valores da UE. O silêncio da Comissão não é aceitável. Precisamos de mostrar liderança por parte da UE".
"Temos de garantir que as sanções são tomadas sem hesitação quando as violações são confirmadas", disse Andreas Schwab (Alemanha/PPE), apelando a que seja dada prioridade à aplicação legal.
Depois de semanas de silêncio, é preciso agir com firmeza e rapidez", Alexandra Geese (Alemanha, Verdes).
"Precisamos de investigações urgentes para identificar o mecanismo que leva à desinformação, acabar com os sistemas de recomendação online e apoiar melhores redes sociais, que não possam ser controladas por oligarcas tecnológicos", acrescentou Alexandra Geese.
O copresidente do grupo ECR, Nicola Procaccini, afirmou que os pedidos de aplicação mais rigorosa do DSA são "uma reação excessiva ao declínio do domínio da esquerda sobre o discurso político nas redes sociais e à diminuição da influência do pensamento progressista".
A Comissão lançou vários inquéritos por incumprimento do DSA, mas nenhum deles foi concluído. Em julho passado, o executivo da UE emitiu conclusões preliminares na investigação da X, afirmando que os seus controlos azuis constituem "padrões obscuros" que violam o DSA.
O X, antigo Twitter, dispõe agora de um prazo para responder por escrito.
Para além do DSA, a Comissão está também a trabalhar no chamado Escudo da Democracia - um plano que visa combater a desinformação estrangeira e as ameaças internas. A Comissão vai lançar em breve uma consulta pública sobre este plano, afirmou Virkkunen.