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Austrália: como tem corrido a proibição de redes sociais para menores de 16 anos?

Aluna usa o telemóvel enquanto caminha com um grupo de crianças em Sydney, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
Aluna usa o telemóvel enquanto caminha com um grupo de crianças em Sydney, segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 Direitos de autor  AP Photo/Rick Rycroft
Direitos de autor AP Photo/Rick Rycroft
De Pascale Davies
Publicado a Últimas notícias
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Após um mês da implementação da medida, a Austrália informou que quase cinco milhões de contas de adolescentes foram apagadas pelas plataformas de redes sociais.

Passou um mês desde que a Austrália aplicou as regras de redes sociais mais rigorosas do mundo para crianças, proibindo estas plataformas para menores de 16 anos Durante este período, as empresas de redes sociais removeram quase cinco milhões de contas de menores.

O regulador da Internet do país disse esta quinta-feira que as empresas de redes sociais removeram cerca de 4,7 milhões de contas de menores de 16 anos para cumprir a lei, em vigor desde 10 de dezembro.

Os dados divulgados esta quinta-feira são um primeiro indício de que as principais plataformas estão a tomar medidas efetivas para impedir que menores de 16 anos mantenham contas, informou a comissária da eSafety.

"Estou muito satisfeita com estes resultados preliminares", afirmou Julie Inman Grant.

"É claro que a orientação regulatória da eSafety e o envolvimento com as plataformas já estão a gerar resultados significativos."

Os números são os primeiros dados governamentais sobre cumprimento e sugerem que as empresas tecnológicas estão a dar passos significativos para cumprir as regras.

Outros países, como a Dinamarca, já ponderam leis semelhantes. O país nórdico anunciou, em novembro, que garantiu um acordo para bloquear o acesso às redes sociais a menores de 15 anos, uma medida que poderá tornar-se lei até meados de 2026.

As regras funcionam?

Em vez de responsabilizar pais ou crianças, as regras determinam multas às plataformas até 49,5 milhões de dólares australianos (V27 milhões), por infrações graves ou repetidas por permitirem menores de 16 anos nas plataformas.

Grant reconheceu relatos de que algumas contas de menores de 16 anos permanecem ativas, acrescentando que é cedo para determinar se há cumprimento total por parte das plataformas; ainda assim, assinalou que os primeiros sinais são animadores.

Qual tem sido o impacto?

Grant disse que três dos maiores prestadores de verificação de idade do país consideraram a implementação, pela Austrália, da idade mínima nas redes sociais "relativamente tranquila".

Disse, no entanto, que o verdadeiro impacto da proibição não se medirá em semanas ou meses, mas será provavelmente geracional.

"Ainda estamos no início deste percurso e é evidente que as plataformas estão a adotar abordagens diferentes, em função das suas circunstâncias, o que resulta em variações nos dados e nos resultados atualmente observados", disse Grant.

"Naturalmente, embora algumas mudanças positivas sejam já evidentes, parte das mudanças normativas de mais longo prazo e dos impactos positivos associados nas crianças e famílias australianas poderá demorar anos a manifestar-se plenamente."

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