Europeus e americanos falam desencontrados sob o olhar dos rivais. A UE pode definir regras, mas num mundo ligado, fantasias de ruptura e encenações políticas nada resolvem
Narrativas em torno da «liberdade de expressão» usadas contra o quadro legislativo da UE para a política digital costumam provocar na Europa uma reação instintiva: «Esta é a nossa terra, a nossa União, as nossas leis; cumpram-nas ou saiam da UE - havemos de encontrar outros produtos para usar!» - é a reação mais típica de alguns europeus quando ouvem norte-americanos falar das regras digitais da UE.
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Sejamos claros: ao público europeu em geral interessam as emendas constitucionais norte-americanas tanto quanto aos norte-americanos interessam os atos legislativos e regulamentos europeus: muito pouco.
E como a cooperação mundial na regulamentação das tecnologias emergentes passa mais por conversas diplomáticas, resoluções e papelada do que por uma colaboração real, todas as tentativas anteriores de estabelecer algum tipo de diálogo acabaram, na prática, por fracassar.
As duas margens do Atlântico estão presas num ciclo de avanços e recuos, em que as tentativas de normalizar a conversa (como o acordo comercial UE-EUA) são arruinadas de poucos em poucos meses por quem prefere ver a Europa e os Estados Unidos mais afastados, e não mais próximos.
Perceber ambos os lados
Não é difícil perceber a perspetiva norte-americana.
Dado que as plataformas de redes sociais são concebidas para oferecer uma experiência de utilização global e uniforme, qualquer legislação aprovada na UE acabará por alterar o desenho e o funcionamento dessas plataformas em todo o mundo e, por isso mesmo, influenciar também o «direito norte-americano à liberdade de expressão».
Junte-se a isso o facto de a União Europeia reiterar a ambição de moldar o quadro regulatório mundial através do chamado «efeito Bruxelas», o excedente comercial dos Estados Unidos em serviços face à UE, a ambiguidade de algumas regras digitais europeias (que deixam a indústria num constante crepúsculo regulatório) e a concorrência tecnológica dos Estados Unidos com a China, e o foco quase obsessivo norte-americano nas regras digitais europeias torna-se compreensível.
Também os europeus têm razão: um mercado com 450 milhões de consumidores tem o direito de definir regras que reflitam princípios, valores e necessidades locais. Isso não significa que o statu quo não possa ser questionado, nem que os europeus que discordam do rumo seguido nas regras digitais sejam traidores.
A mudança, mesmo quando a sua necessidade é reconhecida, não é fácil na Europa. A Comissão Europeia, e o pequeno grupo de responsáveis políticos que defendem (fonte em inglês) reduzir a regulação e exercer uma «autocontenção regulatória», estão entre a espada e a parede.
Mesmo as tentativas, ainda que tímidas, de simplificar regras ou eliminar sobreposições regulatórias são muitas vezes recebidas com hostilidade e ataques pessoais. Isso deve-se em parte a divergências políticas e, em parte, ao facto de a máquina regulatória europeia tender a criar classes de advogados, consultores e peritos (quando não verdadeiras indústrias) que vivem dessas normas e estão prontas a defendê-las com todas as suas forças.
Em rigor, algumas figuras públicas norte-americanas também dão tiros no próprio pé ao adotarem uma retórica genericamente anti-UE, que apenas abafa os moderados europeus e desencadeia novas reações instintivas no continente.
Alargar o foco
Os últimos dois anos têm sido difíceis para os moderados em ambas as margens do Atlântico, com os debates assentes em interesses e parcerias comuns a serem ofuscados por declarações grandiloquentes e por um tom de negatividade.
O mais sensato, neste momento, é pensar a longo prazo: afastar o olhar para avaliar a parceria tecnológica UE-EUA no contexto de relações como as que existem entre, por exemplo, a China e a Rússia, e olhar para todas as declarações pomposas com alguma reserva.
Nem nós, europeus, nem os norte-americanos vivemos num vácuo, e ambos os lados acabarão por perder mais se o diálogo concreto continuar a ser adiado: a economia mundial é interdependente, uma rutura total é irrealista e o resto do mundo observa e, por vezes, tira partido das querelas transatlânticas.
Este artigo foi publicado originalmente em EU Tech Loop (fonte em inglês) e é republicado ao abrigo de um acordo com a Euronews