O site exibe o lema "A informação é poder. Reconquista o teu direito humano à liberdade de expressão. Prepara-te", acompanhado por um grafismo de um cavalo branco em galope sobre a Terra.
Os Estados Unidos criaram um site que permitirá às pessoas na Europa aceder a conteúdos proibidos pelos respetivos governos, incluindo discurso de ódio e propaganda terrorista, noticiou a Reuters.
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O portal, [freedom.gov](http://freedom.gov %28fonte em inglês%29), permite a utilizadores em todo o mundo contornarem os controlos governamentais sobre os conteúdos online. Terá sido desenvolvido pelo Departamento de Estado norte-americano.
O site exibe o lema "Information is power. Reclaim your human right to free expression. Get ready" (A informação é poder. Reivindica o teu direito humano à liberdade de expressão. Prepara-te), acompanhado por um grafismo de um cavalo branco em galope sobre a Terra.
O portal ainda não foi oficialmente lançado e deveria ter sido apresentado na semana passada na Conferência de Segurança de Munique, segundo três fontes ouvidas pela Reuters.
No entanto, o site pode colocar Washington perante desafios legais noutros países por não respeitar as leis digitais locais.
A Comissão Europeia não bloqueia sites na UE, disse um porta-voz da instituição ao Euronews Next, acrescentando que não tinha comentários específicos sobre o portal.
Só as autoridades dos Estados-membros podem bloquear um site que seja ilegal ao abrigo do direito nacional ou europeu. Isto inclui sites que promovem discurso de ódio ou conteúdos terroristas. "Isto nada tem que ver com a liberdade de expressão, que é um direito fundamental na UE", acrescentou o porta-voz.
Remetendo para o Regulamento dos Serviços Digitais, o porta-voz afirmou que os utilizadores podem contestar decisões de moderação de conteúdos através das próprias plataformas.
"De forma mais geral, se olharmos para os índices públicos sobre liberdade na Internet, não há lugar melhor do que a Europa. Todos os países no topo dessas listas são europeus", acrescentou.
Um porta-voz do Departamento de Estado disse à Reuters que o governo dos EUA não tem um programa específico para a Europa destinado a contornar a censura, mas acrescentou: "A liberdade digital é uma prioridade para o Departamento de Estado e isso inclui a proliferação de tecnologias de privacidade e de evasão à censura, como as VPN".
Europa e Estados Unidos seguem abordagens diferentes em matéria de liberdade de expressão. Nos EUA, a Constituição protege quase todas as formas de expressão, enquanto a União Europeia impõe limites, baseados na história do bloco, e proíbe a propaganda extremista, incluindo a demonização sistemática de judeus, estrangeiros e minorias.
Estas regras, em vigor desde 2008, limitam determinadas categorias de conteúdos nas redes sociais e em grandes plataformas como o Facebook e o X.
Ao abrigo de quadros legislativos como o Regulamento dos Serviços Digitais da UE e a Online Safety Act britânica, as plataformas devem limitar a difusão de discurso de ódio ilegal, propaganda terrorista e desinformação prejudicial e, nalguns casos, remover rapidamente esse tipo de conteúdos.
Esta abordagem tem suscitado fortes críticas de responsáveis norte-americanos, que defendem que estas políticas são usadas para travar políticos de direita em países como a Roménia, a Alemanha e a França e que as regras equivalem a censura de discursos políticos legítimos, sancionada pelos governos.