A nova lei faz parte de um esforço mais alargado para contrariar aquilo a que Putin chama os valores "satânicos" do Ocidente.
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As pessoas de países onde a transição de género é legal, incluindo muitos na Europa, deixarão de poder adotar crianças da Rússia, depois de o presidente Vladimir Putin ter promulgado uma proibição este fim de semana.
O líder do Kremlin também aprovou uma legislação que proíbe a divulgação de material que encoraje as pessoas a não terem filhos.
Os projetos de lei, que foram previamente aprovados por ambas as câmaras do parlamento russo, vêm na sequência de uma série de leis que reprimiram as minorias sexuais e reforçaram valores convencionais de longa data.
O presidente da câmara dos deputados russa, Vyacheslav Volodin, que foi um dos autores do novo projeto de lei, afirmou num post do Telegram, em julho, que "é extremamente importante eliminar possíveis perigos sob a forma de mudança de sexo que as crianças adoptadas possam enfrentar nesses países".
A proibição de adoção aplicar-se-ia a pelo menos 15 países, a maioria dos quais na Europa, bem como à Austrália, Argentina e Canadá. A adoção de crianças russas por cidadãos norte-americanos foi proibida em 2012.
O acesso das pessoas trans aos cuidados médicos varia muito na Europa.
De acordo com um relatório recente do Conselho da Europa, seis países (Áustria, Bélgica, Dinamarca, Portugal, Espanha e Suécia) têm políticas em vigor para garantir que as pessoas possam ter acesso a cuidados de saúde que afirmem o seu género sem “requisitos irrazoáveis”.
Entretanto, as pessoas trans têm "acesso parcial" em 26 países e o acesso é praticamente inacessível noutros 14 países, segundo o mesmo relatório.
Na Rússia, outros projetos de lei recentemente aprovados proíbem o que descrevem como propaganda para não ter filhos e impõem multas até 5 milhões de rublos (cerca de 47 400 euros).
Os seus proponentes alegaram que os argumentos públicos contra a natalidade fazem parte dos alegados esforços ocidentais para enfraquecer a Rússia, incentivando o declínio da população.
A repressão de Putin contra a influência ocidental
Nos últimos anos, Putin e outros altos funcionários têm apelado cada vez mais à observância dos chamados valores tradicionais, em oposição ao liberalismo ocidental. À medida que a população russa diminui, Putin tem feito declarações a favor de famílias numerosas e, no ano passado, instou as mulheres a terem até oito filhos.
No ano passado, a Rússia proibiu os procedimentos médicos de transição de género e o seu Supremo Tribunal declarou o “movimento” LGBTQ+ extremista.
Em 2022, Putin assinou uma lei que proíbe a distribuição de informação LGBTQ+ a pessoas de todas as idades, alargando uma proibição emitida em 2013 sobre a divulgação do material a menores.
Desde que enviou tropas para a Ucrânia, em fevereiro de 2022, o líder do Kremlin tem caracterizado repetidamente o Ocidente como "satânico" e acusou-o de tentar minar a Rússia através da exportação de ideologias liberais.
Nos últimos anos, os jornalistas independentes, os críticos, os ativistas e as figuras da oposição na Rússia têm estado sujeitos a uma pressão crescente por parte do governo, que se intensificou significativamente com o conflito na Ucrânia.
Centenas de grupos não governamentais e indivíduos foram designados como "agentes estrangeiros" - um rótulo que implica um controlo governamental adicional e tem fortes conotações pejorativas.