Notícias da Europa

Nova diretiva da UE para travar perseguição judicial de denunciantes

Para proteger a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa na União Europeia (UE), vão entar em vigor, dentro de dois anos, novas regras para travar um fenómeno conhecido por "litígio estratégico contra a participação pública".

30/11/2023

Mundo

Poderão os países da União Europeia externalizar os pedidos de asilo?

Restringir a chegada de migrantes à Europa através da externalização dos pedidos de asilo é uma ideia atraente para vários Estados-membros da União Europeia, mas que suscita inúmeras questões jurídicas.

20/11/2023

Notícias da Europa

Estado da democracia: como é que os países europeus se comparam?

A Europa mantém o seu estatuto de região com o melhor desempenho democrático do mundo, mas registaram-se declínios em muitos países, de acordo com o Relatório sobre o Estado Global da Democracia 2023.

02/11/2023

Irão

Nasrin Sotoudeh, prémio Sakharov em 2012, detida no funeral de adolescente no Irão

Advogada foi detida por não usar o véu islâmico e "perturbar a segurança mental da sociedade", segundo as autoridades iranianas.

30/10/2023

Notícias da Europa

"Duplicidade de critérios" retira peso da UE no Sul Global

Usar "dois pesos e duas medidas" em matéria de direitos humanos pode prejudicar a União Europeia, avisa Tirana Hassan, diretora da Human Rights Watch

26/10/2023

Alemanha

Alemanha endurece leis da imigração e deportação de estrangeiros ilega

A nova legislação alemã acelera a deportação de estrangeiros ilegais e simplifica a expulsão de criminosos e traficantes de seres humanos.

25/10/2023

Notícias da Europa

Registo de Danos é passo para indemnizar vítimas da guerra na Ucrânia

Um Registo de Danos é o primeiro passo para indemnizar as vítimas da guerra na Ucrânia, explicou a secretária-geral do Conselho da Europa, Marija Pejčinović Burić, em entrevista à euronews.

24/10/2023

Turquia

Ancara critica prémio de Direitos Humanos para um condenado

Osman Kavala está detido nos arredores de Istambul e foi distinguido esta semana com o prémio Vaclav Havel, do Conselho da Europa

10/10/2023

Israel

Solução de dois Estados, Israel e Palestina, é a única possível diz Serguei Lavrov

Solução de dois Estados, Israel e Palestina, é a única possível diz Serguei Lavrov. Correspondente da Euronews, Anelise Borges, comenta as reações internacionais.

09/10/2023

Ucrânia

ONU relata mais de 4600 novas mortes de civis na Ucrânia e fala nos horrores cometidos pela Rússia

ONU contabiliza mais de 4600 baixas civis entre fevereiro e julho, em resultado da invasão russa na Ucrânia. Sobreviventes relatam cenas de horror.

09/10/2023

Noruega

Nobel da Paz distingue ativista iraniana Narges Mohammadi

Comité Nobel apela Teerão a libertar Narges Mohammadi. Ativista cumpre pena de prisão de 10 anos por "propaganda contra o Estado"

06/10/2023

Notícias da Europa

Tunísia: Filhos de presos políticos pedem investigação do TPI

Os filhos de quatro opositores detidos na Tunísia pediram ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que abra uma investigação sobre a perseguição política e as violações dos direitos humanos alegadamente cometidas pelo governo do presidente Kais Saied.

05/10/2023

Notícias da Europa

UE elenca quatro tecnologias a proteger para manter soberania

A Comissão Europeia apresentou, terça-feira, uma lista preliminar de quatro domínios tecnológicos que devem ser protegidos a fim de manter a soberania do bloco e evitar que sejam utilizados indevidamente para apoiar regimes autocráticos e violar os direitos humanos.

03/10/2023

Irão

Discórdia e desafio: Qual o impacto da morte de Mahsa Amini no Irão?

A morte da jovem de 22 anos, a 16 de setembro de 2022, desencadeou uma das maiores - e mais significativas - vagas de dissidência que abalaram a República Islâmica nos últimos anos.

16/09/2023

Notícias da Europa

Provedora de Justiça Europeia pede informações sobre acordo UE-Tunísia

A Provedora de Justiça Europeia, Emily O'Reilly, pediu esclarecimentos sobre o controverso acordo entre a UE e a Tunísia, num contexto de preocupações crescentes sobre violações dos direitos humanos no país.

15/09/2023

Notícias sobre o Planeta Terra

Extração de metais para os veículos elétricos destrói vidas na RDC

Relatório da Amnistia Internacional e da Iniciativa para a Boa Governança e os Direitos Humanos, sediada na RDC, descreve em pormenor a forma como a procura dos minerais arrancou à força as pessoas das suas casas e terras agrícolas.

15/09/2023

Mundo

A democracia está em risco de extinção?

Mais de um terço dos jovens entre os 18 e os 35 anos é a favor de um regime militar ou de um líder autoritário, de acordo com um estudo da Open Society Foundations

15/09/2023

Notícias da Europa

Cartão Europeu de Deficiência visa promover a mobilidade

Pierre Gyselinck é portador de uma deficiência física e foi um dos primeiros europeus a possuir o Cartão Europeu de Deficiência. O documento tem como objetivo reconhecer os direitos destes cidadãos em todos os países da União Europeia (UE).

07/09/2023

Mundo

Aborto deixa de ser um crime no México por decisão do Supremo Tribunal

Leis estatais que proíbem o aborto são inconstitucionais e violam os direitos das mulheres decidiu o Supremo Tribunal do México.

07/09/2023

Mundo

A CEDH faz 70 anos. O que é que fez pela Europa?

Centenas de milhões de europeus beneficiam diariamente da Convenção, por vezes sem o saberem, afirma o Secretário-Geral do Conselho da Europa.

06/09/2023