Nova lei grega exclui casais homossexuais de serem pais biológicos

Comunidade LGBT+ na Grécia reclama por mais igualdade no casamento
Comunidade LGBT+ na Grécia reclama por mais igualdade no casamento Direitos de autor Petros Giannakouris/AP
De  Euronews
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Projeto do governo para legalizar o casamento e a adoção homossexual na Grécia veda aos casais homossexuais o acesso à reprodução medicamente assistida e às barrigas de aluguer.

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O projeto de lei para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Grécia dividiu o país antes mesmo de ter sido apresentado em detalhe pelo governo. 

Há quem diga que a proposta corrige uma injustiça, enquanto outros pensam que é um insulto ao modelo de família tradicional. Os próprios casais homossexuais expressam satisfação, por um lado, porque o projeto de lei dá-lhes o direito a casar, mas, por outro lado, é confuso quando se trata da questão de ter filhos.

Penny Moisiadou está num relacionamento com outra mulher há vários anos e decidiram ter filhos. O plano das duas é casar, uma vez que agora será legal na Grécia, e gostariam de recorrer à reprodução medicamente assistida para ter um filho.

Contudo, aos olhos da lei isso não é possível, pois a nova legislação não dará aos casais do mesmo sexo o direito a serem pais biológicos. Ou seja, a única forma de terem um filho que não lhes é vedada é através da adoção.

"Adotar é um ato bonito, sou pró-adoção, mas em circunstâncias diferentes. Se estivesse sozinha e não pudesse ter um filho, então gostaria de adotar. No entanto, como temos com o meu parceiro, a oportunidade de ter o nosso próprio filho porque é que não havemos de o fazer? Por que há de haver essa discriminação? Se nos casarmos, o procedimento muda, a mentalidade muda... O que muda exatamente? Por que não posso criá-lo? [Antes do casamento] tinha esse direito e agora não tenho?", questiona Penny.

Uma proibição semelhante também existirá para casais de homens que querem ter um filho, que também não vão poder recorrer a uma barriga de aluguer. No entanto, se fizerem o procedimento no estrangeiro, a criança será reconhecida na Grécia.

Konstantinos Pantos, ginecologista e obstetra e secretário geral da Sociedade Helénica de Medicina Reprodutiva, acredita que, a partir do momento em que o Estado decide reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, deve tomar medidas mais claras.

"Penso que tudo deve ser feito de acordo com as regras e regulamentos em vez de obrigar estes casais a procurarem lacunas nas leis. Por exemplo, as mulheres lésbicas que são casadas podem ter filhos usando uma dessas lacunas. Como? Separam-se, vão a um centro de reprodução assistida e têm um filho como mulheres solteiras. Depois voltam a casar-se", alerta o especialista.

O governo espera que a lei seja aprovada no parlamento grego na primeira quinzena de fevereiro.

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