O que é o "passaporte de talentos" francês?

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Quer começar uma nova vida em França? O "passaporte de talentos" pode ser a solução ideal.

Destinado a dinamizar a economia, este visto permite aos estrangeiros viver e trabalhar em França durante um período inicial de quatro anos.

Desde o seu lançamento em 2017, o visto foi alargado a certos trabalhadores estrangeiros altamente qualificados, passando a incluir também investidores e trabalhadores altamente remunerados.

Aqui está tudo o que precisa de saber sobre o "passeport talent", incluindo quem é elegível e quais as competências necessárias para o obter.

Quem pode beneficiar de um passaporte de talentos francês?

O passaporte de talentos francês está disponível para cidadãos de países terceiros que possam dar um contributo significativo para a economia ou cultura do país.

Trata-se de trabalhadores altamente qualificados e altamente remunerados, tais como investigadores com mestrado, artistas e intérpretes, bem como pessoas de renome nos domínios da ciência, da literatura, das artes, do mundo académico, da educação ou do desporto.

Os fundadores de empresas e as partes interessadas que invistam pelo menos 30 000 euros também podem candidatar-se, desde que preencham determinados requisitos, como ter um mestrado ou cinco anos de experiência profissional. O investimento económico em certos outros domínios também pode ser elegível.

Os trabalhadores ou fundadores de uma empresa inovadora reconhecida por um organismo público, os trabalhadores destacados em França por uma empresa internacional e os representantes legais de uma empresa que exerçam funções em França também podem candidatar-se a um passaporte de talentos.

É necessário falar francês para obter um passaporte de talentos?

A França introduziu recentemente leis mais rigorosas para alguns cartões de residência, aumentando a exigência de proficiência linguística.

No caso dos cartões de residência e dos cartões de residência plurianuais, o nível de competência linguística passou de A1 (iniciante) para A2 (pré-intermédio). Os requerentes são obrigados a fazer um teste para comprovar os seus conhecimentos linguísticos. Para a carte de résident de 10 anos, o nível de competência linguística passou de A2 para B1 (intermédio inferior).

Mas há boas notícias se ainda estiver a aperfeiçoar os seus conhecimentos de francês: o passaporte de talentos está excluído das novas regras.

A sua família pode juntar-se a si num passaporte de talentos francês?

Os membros da sua família podem juntar-se a si no passaporte francês de talentos. O seu cônjuge e os seus filhos receberão autorizações de residência plurianuais, que permitem aos maiores de 18 anos trabalhar no país.

As autorizações podem ser obtidas na esquadra de polícia local, quando chegar a  França.

Qual é a duração do passaporte?

Para ter direito ao passaporte de talentos, o contrato de trabalho e a estadia em França devem ser superiores a três meses. Os trabalhadores altamente qualificados devem ter um contrato de trabalho de, pelo menos, um ano.

Nos dois meses seguintes à sua chegada a França, pode solicitar uma autorização de residência plurianual com uma duração máxima de quatro anos. Esta autorização pode ser renovada de quatro em quatro anos, desde que continue a satisfazer as condições relativas ao salário e ao tipo de trabalho.

Qual é o limiar salarial para o passaporte de talentos em França?

O limiar salarial do passaporte de talentos depende da categoria em que se insere.

Os trabalhadores de "projetos económicos inovadores" e os que exercem uma atividade ligada à sua reputação nacional ou internacional devem ganhar pelo menos o equivalente ao salário mínimo legal em França para um trabalhador a tempo inteiro (atualmente 1.399 euros por mês).

Os trabalhadores de empresas internacionais devem receber um salário equivalente a 1,8 vezes o salário mínimo. Os que trabalham em investigação e desenvolvimento para uma "nova empresa inovadora" devem receber, pelo menos, o dobro do salário mínimo.

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Os trabalhadores altamente qualificados devem receber um salário 1,5 vezes superior ao salário bruto médio em França, que é atualmente de 35.891 euros.

Os que assumem um cargo numa empresa francesa devem ter um salário igual a três vezes o salário mínimo.

Os artistas devem comprovar os seus recursos financeiros, equivalentes a 70% do salário mínimo, por cada mês de estadia em França.