O novo sistema EES será plenamente implementado a partir de 10 de abril e poderá contribuir para modernizar significativamente os controlos da UE, embora com alguns percalços iniciais pelo caminho
Viajar para a Europa pode mudar de forma significativa nos próximos dias.
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O Sistema de Entrada/Saída (EES) da UE, que começou a ser aplicado de forma faseada em 12 de outubro do ano passado em 29 países europeus, passará a estar plenamente operacional a partir de 10 de abril de 2026.
Na prática, os carimbos nos passaportes serão substituídos por registos digitais de entradas e saídas, bem como de recusas de entrada de viajantes de curta duração de países não pertencentes à UE.
Também serão registados dados biométricos, como imagens faciais e impressões digitais, além de dados pessoais retirados do documento de viagem utilizado.
Este novo sistema foi criado para modernizar os sistemas de segurança de fronteiras e de imigração da UE, reduzir a criminalidade e a fraude e identificar riscos para a segurança.
Desde o início da implementação, mais de 24 000 pessoas viram a entrada recusada por motivos como documentos caducados ou fraudulentos, ou por não conseguirem justificar plenamente o motivo da visita, segundo a Comissão Europeia. Mais de 600 pessoas foram ainda identificadas como apresentando riscos de segurança para a Europa.
A pensar em marcar férias na Europa nos próximos meses? Eis o que precisa de saber.
Quem fica abrangido pelo EES e quem está isento?
O EES aplica-se a cidadãos não pertencentes à UE/Schengen que viajem para países do espaço Schengen ou da UE para estadias de curta duração até 90 dias num período de 180 dias.
Isto inclui cidadãos do Reino Unido, bem como viajantes isentos de visto, independentemente de viajarem em turismo ou em negócios. Abrange também pessoas que possuem imóvel na UE mas não têm autorização de residência.
Já a Irlanda e Chipre estão dispensados de utilizar o EES, pelo que continuarão a fazer controlos manuais de passaportes.
Há também categorias de pessoas isentas do EES.
Isto inclui cidadãos dos Estados-Membros da UE e do espaço Schengen, bem como titulares de vistos de longa duração ou de autorizações de residência desses países, incluindo nacionais de países terceiros.
Também os familiaresde cidadãos da UE que tenham um cartão de residência de um destes países estão isentos, tal como os residentes locais com uma autorização válida de Pequeno Tráfico Fronteiriço.
Os membros das equipas de bordo de comboios e aviões em viagens internacionais também ficam dispensados, assim como o pessoal das forças armadas e respetivas famílias em missões no âmbito da Parceria para a Paz ou da NATO.
Podem ainda ser previstas algumas isenções para excursões de um dia em cruzeiros que começam e terminam fora do espaço Schengen.
Os nacionais de Andorra, São Marinho, Cidade do Vaticano e Mónaco também não terão de passar pelo EES.
Vai haver atrasos nos aeroportos por causa do EES?
É provável que, nos primeiros meses de plena entrada em funcionamento do EES, se registem atrasos nos aeroportos significativos, apesar de a UE ter prometido alguma flexibilidade para lidar com filas excessivas no verão.
“Os tempos de espera chegam agora regularmente às duas horas nas horas de maior movimento, havendo aeroportos a reportar filas ainda mais longas”, referem a associação de aeroportos ACI Europe e a Airlines for Europe (A4E) num comunicado conjunto (fonte em inglês).
Uma das principais razões para o aumento dos atrasos é a obrigação, desde 31 de março, de registar todos os passageiros de países terceiros através do EES.
Até agora, as autoridades de controlo de fronteiras podiam suspender total ou parcialmente os procedimentos do EES nas horas de maior tráfego. A partir de 10 de abril isso deixará de ser possível.
Isto significa que, depois de 10 de abril, os viajantes deverão chegar ao aeroporto cerca de uma hora e meia a duas horas mais cedo do que o habitual, para acomodar os atrasos específicos ligados ao EES.
Estes atrasos deverão, no entanto, diminuir a médio prazo, à medida que os procedimentos do EES se tornem mais fluidos.
Entretanto, as associações de aeroportos e de companhias aéreas continuam a pedir à Comissão Europeia que autorize os controlos fronteiriços a suspender parcial ou totalmente o EES, sempre que necessário, durante toda a época de verão de 2026.
É preciso passaporte biométrico para o EES?
Os passaportesbiométricos não são estritamente obrigatórios para o EES; só são necessários para utilizar os quiosques de autoatendimento, que permitem um registo e uma entrada mais rápidos.
Quem tiver um passaporte convencional tem de usar os balcões assistidos para o primeiro registo e fornecer uma fotografia e impressões digitais.
Esses dados ficam armazenados durante três anos, o que acelera de forma significativa os controlos seguintes. Os viajantes que recusarem fornecer dados biométricos terão a entrada automaticamente recusada.
As crianças com menos de 12 anos não têm de dar impressões digitais, mas continuam a ter de tirar uma fotografia.
É preciso registar-se antecipadamente no EES?
Não é necessário fazer um registo prévio no EES, porque esse registo é efetuado na fronteira, à chegada à UE.
O processo de registo depende de ter um passaporte biométrico ou convencional, como explicado acima.
Há, no entanto, outra opção para quem quiser acelerar o processo.
A aplicação móvel Travel to Europe, uma app oficial da UE criada especificamente para o sistema EES, permite aos viajantes de países terceiros pré-registarem fotografias biométricas e dados do passaporte até 72 horas antes da chegada, para agilizar os controlos fronteiriços.
Esta aplicação não substitui, porém, a entrevista obrigatória no controlo de fronteira.
Por agora, só está disponível em alguns países, como Portugal e Suécia, estando prevista a sua extensão ao conjunto da UE.
A app pode ser descarregada na Google Play ou na Apple App Store; os utilizadores têm de preencher um questionário de entrada e tirar uma selfie para confirmar a identidade.