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Spirit Airlines: que direitos têm os passageiros se uma companhia aérea falir?

Aviões da Spirit Airlines estão impedidos de descolar no Aeroporto Internacional de Fort Lauderdale-Hollywood
Aviões da Spirit Airlines estão em terra no Aeroporto Internacional de Fort Lauderdale-Hollywood Direitos de autor  South Florida Sun Sentinel 2025
Direitos de autor South Florida Sun Sentinel 2025
De Dianne Apen-Sadler
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Alguns seguros de viagem podem incluir proteção em caso de insolvência da companhia aérea, e quem pagou com cartão de crédito pode tentar um chargeback.

Com a Spirit Airlines a suspender operações durante o fim de semana e o presidente executivo da Ryanair, Michael O’Leary, a alertar que duas ou três companhias aéreas europeias podem ir à falência até ao próximo inverno, muitos viajantes estão naturalmente preocupados em marcar voos.

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Em circunstâncias normais, as companhias aéreas têm de reembolsar ou remarcar o passageiro noutro voo após um cancelamento, mas, em caso de falência, o transportador deixa de existir e já não há ninguém que o possa fazer.

Os clientes da Spirit Airlines foram informados de que os voos futuros serão automaticamente reembolsados, mas isso nem sempre acontece.

Quando, por exemplo, a companhia aérea low cost islandesa WOW Air cessou operações em 2019, aconselhou primeiro os passageiros a tentarem apresentar um pedido de reembolso junto do emissor do cartão de crédito ou do seguro de viagem.

Se precisa de alguma tranquilidade antes de pagar um voo, eis o que pode fazer se a companhia aérea com que reservou colapsar.

Reversão de pagamento no cartão de crédito

Se reservou os voos com cartão de crédito, poderá pedir ao emissor do cartão a reversão do pagamento, com base no facto de o fornecedor, neste caso a companhia aérea, não ter prestado o serviço pelo qual pagou.

O mesmo, em geral, não se aplica a compras feitas com cartão de débito, embora as regras variem de país para país.

Por exemplo, um relatório da Comissão Europeia de 2020 (fonte em inglês) sobre a reversão de pagamentos na UE/EEE assinala que os consumidores na Dinamarca e em Portugal podem apresentar um pedido de devolução em compras feitas com cartão de débito.

Cobertura do seguro de viagem

Se contratou um seguro de viagem antes da partida, vale a pena verificar se a apólice inclui “seguro contra falência de companhia aérea” ou “seguro contra falência do fornecedor final”.

Esta cobertura não costuma estar incluída por defeito, mas pode ser possível adicioná-la ao seu seguro.

Se estiver incluída, o seguro de viagem pode cobrir, por exemplo, o custo de compra de um novo bilhete de avião e o valor do bilhete que não pôde utilizar, embora as coberturas variem consoante a seguradora.

Alguns cartões de crédito incluem seguro de viagem, mas, mais uma vez, é necessário verificar as condições concretas da apólice.

Tarifas de resgate

As reservas de voos à última hora podem sair muito caras, mas, se a sua companhia aérea entrar em falência quando já está em viagem, poderá conseguir reservar uma “tarifa de resgate” com outra companhia.

A JetBlue, por exemplo, está a oferecer tarifas de resgate de sentido único de US$99 a passageiros que deveriam voar com a Spirit Airlines até quarta-feira, 6 de maio, enquanto a Delta anunciou, a 2 de maio, que iria disponibilizar tarifas reduzidas nos cinco dias seguintes.

Outras companhias que estão a oferecer tarifas de resgate incluem a United Airlines e a Southwest Airlines.

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