As companhias poderão ainda devolver os “slots” nos aeroportos sem penalização, deixando de ter de operar os polémicos “voos fantasma”.
O governo britânico prepara-se para aliviar algumas regras aplicadas às companhias aéreas, tentando proteger as férias de verão de perturbações numa altura de crise dos combustíveis.
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Embora as transportadoras do país não enfrentem, para já, problemas de abastecimento, o Ministério dos Transportes afirmou esperar que estas alterações permitam às companhias “planear de forma realista” e “fixar os horários mais cedo”, evitando alterações de última hora mais à frente.
As companhias que operem vários voos diários para o mesmo destino vão poder consolidar horários, reduzindo o desperdício de combustível com aeronaves que partem com grande parte dos lugares por vender.
O governo britânico adiantou ainda que as companhias poderão devolver alguns dos “slots” de descolagem e aterragem atribuídos nos aeroportos sem perderem esses direitos.
Pelas regras atuais, as transportadoras têm de usar pelo menos 80% dos slots que lhes são atribuídos em cada temporada, sob pena de estes serem redistribuídos por outras companhias. A exigência ganhou destaque durante a pandemia de covid-19, quando foram operados milhares de “voos fantasma”.
“Desde o encerramento do estreito de Ormuz, o governo tem monitorizado diariamente as reservas de combustível para aviação e trabalhado com companhias aéreas, aeroportos e fornecedores de combustível para antecipar quaisquer problemas”, afirmou a ministra dos Transportes, Heidi Alexander.
“Não há, para já, problemas de abastecimento, mas estamos a preparar-nos desde já para dar às famílias segurança a longo prazo e evitar perturbações desnecessárias à porta de embarque neste verão.
“Esta legislação dará às companhias as ferramentas necessárias para ajustarem os voos atempadamente, se for preciso, o que ajuda a proteger passageiros e empresas. Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para proteger o país do impacto da situação no Médio Oriente”.
Nem todos aprovam as alterações propostas.
“Milhões de britânicos já terão reservado os voos para este verão, muitas vezes pagando preços inflacionados para viajar em períodos de maior procura”, afirmou em comunicado Rory Boland, editor da publicação de defesa do consumidor Which? Travel.
“As regras atuais já permitem às companhias transferirem os passageiros para outros voos, desde que o façam com mais de 14 dias de antecedência e ofereçam a escolha entre um novo voo ou o reembolso. Só nos cancelamentos com menos de 14 dias é que há lugar, e bem, ao pagamento de indemnização.
“Não é justo que as regras sejam agora ajustadas a favor das companhias, deixando potencialmente a conta nas mãos dos passageiros. Muitos compreenderão que podem ocorrer perturbações e aceitarão viajar umas horas ou um dia mais tarde, mas para quem faz viagens curtas ou tem voos de ligação isso pode significar que a deslocação deixe de valer a pena.
“Antes de qualquer alteração, os passageiros precisam de garantias absolutas de que os seus direitos não serão enfraquecidos e de que as companhias não poderão usar a reforma como pretexto para transferir para os viajantes o custo das perturbações”.
O Reino Unido aumentou a produção interna de combustível para aviação após o encerramento do estreito de Ormuz, na sequência do ataque dos Estados Unidos e de Israel ao Irão. O país importa ainda combustível para aviação de vários Estados não afetados pela crise, incluindo os EUA.
Direitos dos passageiros em voos
No Reino Unido, se o voo for cancelado pela companhia, o passageiro tem direito a escolher entre o reembolso e o reencaminhamento para outro voo.
Em caso de atraso significativo – mais de duas horas em voos de curta distância, três em média distância e quatro em longa distância –, os passageiros têm direito a vales de comida e bebida e, quando necessário, a alojamento para pernoitar.
Na União Europeia, os direitos são semelhantes: em caso de cancelamento, os passageiros podem optar pelo reembolso, por um reencaminhamento para o destino na primeira oportunidade ou por viajar mais tarde, em data à sua conveniência.
Mais informações sobre os direitos dos passageiros na UE podem ser consultadas no site Your Europe.