O ex-presidente está em prisão domiciliar com pulseira eletrónica, mas, de acordo com a imprensa brasileira, o tribunal ordenou que fosse enviado para a cadeia como medida preventiva e para preservar a ordem, após o anúncio de uma vigília em frente à sua casa. Suspeita-se de tentativa de fuga.
O Supremo Tribunal Federal do Brasil ordenou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro no sábado, dias antes de ele começar a cumprir a sua pena de 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe.
O ex-presidente do Brasil foi levado para a sede da Polícia Federal, na capital, Brasília. O juiz, Alexandre de Moraes, que supervisionou o caso, disse que a prisão "deve ser feita com todo o respeito à dignidade do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, sem o uso de algemas e sem qualquer exposição à imprensa".
De Moraes mencionou, na sua decisão, um vídeo publicado esta semana pelo senador Flávio Bolsonaro, um dos filhos do ex-presidente, no qual ele incitava os apoiantes a uma vigília em frente ao condomínio de Bolsonaro.
“O vídeo gravado por Flávio Bolsonaro estimula o desrespeito ao texto constitucional, à decisão judicial e às instituições (democráticas), mostrando que não há limites para a organização criminosa na sua tentativa de criar caos e conflito neste país, em total desrespeito à democracia”, escreveu o ministro do Supremo Tribunal Federal.
“A democracia brasileira atingiu maturidade suficiente para afastar e processar iniciativas patéticas e ilegais em defesa da organização criminosa responsável por uma tentativa de golpe de Estado no Brasil”, acrescentou de Moraes.
De acordo com a imprensa brasileira, a nota refere ainda uma tentativa de retirar a pulseira eletrónica, com a "intenção" de uma possível "fuga".
"A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica [pulseira eletrónica] para garantir o êxito de sua fuga", terá dito Alexandre de Moraes na nota citada pelo jornal O Globo.
A prisão ocorreu por volta das 6h da manhã de sábado, poucas horas depois de Moraes ter tomado a decisão inesperada, confirmou o assessor de Bolsonaro à AP.
O ex-presidente de 70 anos foi levado de sua casa, localizada num condomínio fechado no bairro nobre do Jardim Botânico, para a sede da Polícia Federal, acrescentou Andriely Cirino.
Alguns apoiantes de Bolsonaro, que afirmam que ele está a ser perseguido politicamente, devem agora reunir-se no fim de semana em frente à sede da Polícia Federal para a referida vigília.
Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar no início de agosto, semanas antes de ser condenado em julgamento por tentativa de golpe de Estado. Os seus advogados pediram ao Supremo Tribunal Federal do Brasil que ele cumprisse a pena em casa, alegando problemas de saúde.
A imprensa local informou que o ex-presidente do Brasil, de 2019 a 2022, deveria começar a cumprir a sua pena na próxima semana, após o líder de extrema direita ter esgotado todos os recursos contra a sua condenação por liderar uma tentativa de golpe.
A prisão preventiva de sábado não significa que Bolsonaro permanecerá na sede da Polícia Federal para cumprir a pena de 27 anos. A lei brasileira exige que todos os condenados comecem a cumprir as suas penas na prisão.
Jair Bolsonaro e vários dos seus aliados foram condenados por um painel de juízes do Supremo Tribunal Federal por tentarem derrubar a democracia brasileira após a sua derrota eleitoral em 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Ministério Público afirmou que o plano golpista previa assassinar Lula e incentivar uma insurreição no início de 2023.
Bolsonaro também foi considerado culpado das acusações de liderar uma organização criminosa armada e de tentar a abolição violenta do Estado de direito democrático. Bolsonaro nega qualquer irregularidade.