Austrália, Canadá, Brasil e Indonésia aprovaram leis ou anunciaram restrições e requisitos etários para o acesso de crianças às redes sociais.
Os menores de 16 anos vão ficar impedidos de aceder a várias plataformas de redes sociais no Reino Unido. Num anúncio já esperado, o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, afirmou que enfrentará as empresas tecnológicas se estas resistirem.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Starmer não especificou de imediato que aplicações seriam abrangidas. Indicou que as novas regras entrarão em vigor no início do próximo ano e assegurou que não irá ceder ceder na segurança e na felicidade das crianças.
Com esta proibição, o Reino Unido junta-se a um movimento global crescente para reforçar a segurança das crianças no espaço digital. Austrália, Canadá, Brasil e Indonésia já aprovaram legislação ou anunciaram restrições e requisitos com base na idade para o acesso de menores às redes sociais.
Outros países, como Espanha, Dinamarca e Coreia do Sul, continuam a estudar ou a preparar legislação semelhante. Em França discute-se se se deve proibir todas as redes sociais para adolescentes ou apenas determinadas plataformas.
Starmer, sob pressão de membros do próprio partido para se demitir, devido ao que consideram ser falta de liderança, anunciou o que descreve como uma medida "pioneira à escala mundial" para proteger crianças. Sugeriu que será mais restritiva do que o modelo australiano, que proíbe o acesso às redes sociais a menores de 16 anos.
90% dos inquiridos apoiam a proibição
O governo apelou às empresas para que tomem "medidas razoáveis" para manter as crianças fora das redes sociais, recorrendo a tecnologias de verificação de idade. Poderão ser usadas tecnologias de reconhecimento facial ou de voz, documentos de identificação oficiais ou sistemas de "inferência etária" antes de iniciar sessão nas contas.
Starmer adiantou que o Reino Unido irá mais longe do que a Austrália, prevendo toques de recolher para adolescentes mais velhos e limitações aos chatbots de inteligência artificial.
A decisão surge após um período de consulta pública em que o governo recebeu 116.000 contributos de pais, da indústria tecnológica e de crianças.
O estudo concluiu que 90% dos pais defendem uma proibição para menores de 16 anos, incluindo muitos jovens, afirmou a ministra da Cultura, Lisa Nandy, acrescentando que a proibição deve ser acompanhada por outras medidas.
Austrália impõe proibição pioneira nas redes sociais
Na Austrália, todos os menores de 16 anos estão proibidos de usar redes sociais desde dezembro. As crianças não podem utilizar plataformas como TikTok, X, Instagram, Facebook, YouTube ou Snapchat, nem criar novas contas.
A Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a adotar esta medida.
Quando as regras são violadas, a responsabilidade não recai sobre crianças ou pais. As coimas, que podem chegar aos 49,5 milhões de dólares australianos (30,2 milhões de euros), são aplicadas às empresas de redes sociais em caso de infrações graves ou repetidas.
Além de poder acentuar tensões com os Estados Unidos, a proibição britânica poderá levar menores a recorrer a vias alternativas em vez de utilizarem os sites oficiais.
"Existe um risco real de isto empurrar alguns utilizadores para sites ainda piores, e controlar o que acontece nos dispositivos é, do ponto de vista técnico, quase impossível", afirmou Jon Crowcroft, professor de sistemas de comunicação na Universidade de Cambridge. "Supervisionar as próprias plataformas é muito mais fácil, se os reguladores se dispuserem a fazê-lo."